Acompanhamento de Processos

Processo: 000201-344/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2020 11:16:34
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 23:59:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 005/2021

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Jesus Lima

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Sdu - Centro/norte

Histórico de Movimentações

26/05/2023 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

arquivado definitivamente conforme ID 55885772.

25/05/2023 10:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 11:36:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2023 10:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolvo os autos após a devida modificação no cadastro para processo eletrônico.  

17/04/2023 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 08:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Não vieram os autos físicos.

14/04/2023 12:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/03/2023 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2023 09:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a notificação de arquivamento para os endereços de e-mail  dos investigados cadastrados no e-mail da promotoria, meio pelo qual aqueles encam...

31/03/2023 09:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 12:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 12:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO SAAD - CENTRO

27/03/2023 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO

03/02/2023 12:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação.

09/01/2023 09:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2022 11:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2022 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Considerando o pedido de dilação de prazo para apresentação de manifestação formulado por CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, por intermédio de seu Procurador, deferido o pedido concedendo-lhe o ...

07/12/2022 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2022 14:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício reiteração CARLOS e SAAD-CENTRO.

14/11/2022 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Considerando a última certidão juntada nos autos, bem como o não recebimento do ofício de ID 53786206, determino: a) reitere-se o ofício destinado à SAAD-Centro;  b) realize-se diligênc...

14/11/2022 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 76/2022 foi devidamente entregue à SAAD-Centro, conforme anexo.    Teresina (PI), 14 de novembro de 2022.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

14/11/2022 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Certifique-se sobre o envio do ofício de ID 280297 destinado à SAAD/Centro.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 14 de novembro de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

10/06/2022 11:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante não envio CARLOS 

09/06/2022 08:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA KAMYLA

08/06/2022 09:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos autos os documentos referente ao protocolo SEI nº 19.21.0378.0016103/2022-18 contendo a resposta da empresa MUTUAL SERVIÇOS.  O referido é ...

08/06/2022 09:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS 

08/06/2022 09:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS

08/06/2022 09:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS 

08/06/2022 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇO

08/06/2022 09:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS 

08/06/2022 09:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS

08/06/2022 09:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS 

08/06/2022 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA MUTUAL SERVIÇOS

31/05/2022 11:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta LUAN 

26/05/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante recebimento LUAN, KAMYLA e SAAD - CENTRO 

24/05/2022 12:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante recebimento representante empresa Mutual

18/05/2022 09:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM ANEXO

17/05/2022 13:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2022 13:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Realize-se busca no BID sobre os investigados e jute-se aos autos.  Teresina (PI), 17 de maio de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

17/05/2022 13:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2022 13:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

ICP nº SIMP 000201-344/2020 DESPACHO      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades em ordem de serviço emitida pela Prefeitura de Teresina, por intermédio da ...

18/01/2022 09:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 08:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 08:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 08:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2022 09:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2022 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 09:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 17:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2021 12:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 12:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 12:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 20:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2021 20:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2021 20:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 16:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/02/2021 16:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 15:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 20:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 23:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 22:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 15:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 18:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 18:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 09:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares para deliberar sobre a instauração de procedimento próprio, inclusive mediante análise da documentação de ID 32120705.

25/11/2020 18:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 16:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 16:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 19:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 19:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 19:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2020 19:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 11:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 08:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 09:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 09:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2020 16:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 20:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 21:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 21:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 11:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

21/10/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24