18/05/2023 14:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/04/2023 13:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

03/04/2023 13:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 09:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/07/2022 09:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

25/07/2022 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 08:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

10/01/2022 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 08:15:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi o presente processo.

10/01/2022 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 17:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/07/2021 17:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 13:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 13:18:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

08/07/2021 13:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de Audiência.

12/03/2020 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 09:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 09:55:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078 no dia 06/03/2020.

06/03/2020 09:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/01/2020 08:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 12:36:31 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078 no dia 10/01/2020.

10/01/2020 12:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2020 15:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA

08/01/2020 15:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078 no dia 07/01/2020 às 14:45 hrs.

08/01/2020 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA

26/04/2019 09:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078 no dia 25/04/2019, às 11:30 hrs.

26/04/2019 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

09/04/2019 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:37:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078 no dia 02/04/2019 às 13:10 hrs.

03/04/2019 13:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA como incurso na pena do art. 171, §4º, do Código Penal, e sendo crime de motivo pelo qual requer: 1) O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2) A juntada da folha de antecedentes criminais do denunciado; 3) Intimação das testemunhas abaixo arroladas para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4) A condenação do denunciado FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA pela prática crime tipificado no art. 171, §4º, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.

07/06/2018 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática