08/04/2025 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2025 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2025 16:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão já determinada no movimento de id. 62081665.  Proceda-se à autuação do protocolo como inquérito civil.  PII, 01 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

01/04/2025 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO En face da extrapolação do prazo de tramitação do presente procediemnto, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 1° de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Min...

01/04/2025 10:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°136/2025 dirigido ao PGJ para encaminhamento de expedientes

01/04/2025 10:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°136/2025 dirigido à Sec. Administração do Estado do Piauí

01/04/2025 10:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°134/2025 dirigido à SEDUC-PI

31/03/2025 15:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, mantendo-se a portaria já existente.   Cumpra-se o último des...

31/03/2025 15:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico ausência de resposta ao OFÍCIO nº 559/2024/2PJ/PII e ao OFÍCIO nº 558/2024/2PJPII.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/03/2025 09:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2024 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Certifique-se a ausência de resposta ao OFÍCIO nº 559/2024 2PJ/PII e OFÍCIO nº 558/2024 2PJ/PII, renovando-se seus termos.   Agende-se as audiências determinadas no despacho de conversão.  Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização do quando acima determinado.  PII, 03 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

03/12/2024 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Certifique-se a ausência de resposta ao OFÍCIO nº 559/2024 2PJ/PII e OFÍCIO nº 558/2024 2PJ/PII, renovando-se seus termos.   Agende-se as audiências determinadas no despacho de conversão.  Conside...

02/12/2024 12:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 02 de dezembro de 2024 ...

04/11/2024 08:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que o Ofício n° 558/2024, Ofício n° 559/2024 e Ofício n° 560/2024 foram encaminhados para o PGJ, por meio do Processo SEI n° 19.21.0123.0041352/2024-47. Conforme ...

04/11/2024 08:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Ofício n° 560/2024 encaminhado para o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí                Pedro II, 04 de novembro de 2024                Emanuel Lima       ...

04/11/2024 08:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Ofício  Ofício n° 559/2024 encaminhado para o Secretario Estadual de Educação do Piauí                Pedro II, 04 de novembro de 2024                Emanuel Lima            ...

04/11/2024 08:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício  Ofício n° 558/2024 encaminhado para o Secretario Estadual de Administração do Piauí                Pedro II, 04 de novembro de 2024                Emanuel Lima          ...

02/09/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 79/2024 publicada no Diário do MPPI.

30/08/2024 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 79/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 29/2024

30/08/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2024 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, pesquisas realizadas em ambientes abertos confirmaram a informação sobre possuir Maria Irismar de Sousa vínculo com a Secretaria de Estado da Educação e com o Município de Pedro II...

28/08/2024 11:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2024 14:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências preliminares especificadas no último despacho. PII, 18 de junho de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/06/2024 14:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, pesquisas realizadas em ambientes abertos confirmaram a informação sobre possuir Maria Irismar de Sousa vínculo com a Secretaria de Estado da Educação e com o Município de Pedro II...

18/06/2024 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2024 13:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos realizados para Maria Irismar de Sousa pelo Município de Pedro II e Estado do Piauí em 2024. PII, 18 de junho de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/06/2024 12:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos prints extraídos do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí, bem como do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedro II.       ...

25/04/2024 12:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 12:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2024 09:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, Pedro Antônio Barroso de Oliveira compareceu na sede desta unidade, tendo relatado que Maria Irismar de Sousa estaria acumulando o cargo de secretária de cultura com o de merendeir...

17/04/2024 08:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2024 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2024 08:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática