22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2024 11:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/02/2024 11:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 10:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/02/2024 10:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2023 12:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

04/04/2023 05:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 05:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/04/2023 05:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/04/2023 05:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2022 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

em anexo.

02/12/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 12:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 21:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 21:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 21:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

17/11/2022 21:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2022 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

29/01/2022 14:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2022 14:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2022 14:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

29/01/2022 14:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2021 16:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3164791)

16/07/2021 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3164791

16/07/2021 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 17:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/07/2021 17:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2018 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

MM. Juiz, Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu WEMERSON SILVA DA COSTA, sob o argumento, em síntese, de não estarem presentes os motivos autorizadores da medida de exceção, cabe referir, desde logo, que ninguém nega que a prisão cautelar, nos termos do art. 5º, inc. LVII, da Constituição da República, é medida excepcional de privação da liberdade, somente podendo ser adotada quando as circunstâncias do caso concreto, devidamente fundamentadas no art. 312 do CPP, demonstrarem a sua necessidade.

25/05/2018 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Processo n. 0000066-98.2018.8.18.0057 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: WEMERSON SILVA DA COSTA MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO promove a presente ação penal em face do réu WEMERSON SILVA DA COSTA, com qualificação nos autos, dando-o como incurso nos arts. 217-A, caput, e 218-A do CP, porque, no dia 14 de março de 2018, por volta das 22h, na rua Constâncio Lopes, n. 303, bairro Serranópolis, nesta cidade e comarca de Jaicós, constrangeu, mediante violência, EDIVÂNIA MARY PEREIRA DE SOUSA, menor de 12 anos de idade, à conjunção carnal, nas circunstâncias inicialmente apontadas, fato esse praticado na presença do filho menor do réu, de apenas 03 (três) anos de idade.

25/05/2018 09:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Manifestação oral em sede de audiência de instrução e julgamento realizada em 17.05.2018.

25/05/2018 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Realizada em 17.05.2018.

25/05/2018 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2018 15:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

26/04/2018 15:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2018 13:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA ÚNICA DE JAICÓS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra WEMERSON SILVA DA COSTA, brasileiro, divorciado, natural de Natal-RN, Cabo da Polícia Militar do Estado do Piauí-PI, lotado na 1ª CIA do 4º Batalhão de Picos/PI, filho de José Dias da Costa e de Inês Maria da Silva, residente e domiciliado à Rua Constâncio Lopes, n° 303, Bairro Serranópolis, no município de Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS Consta do incluso inquérito policial que, em data de 14.03.2018, por volta de 22h, na Rua Constâncio Lopes, n° 303, Bairro Serranópolis, no município de Jaicós-PI, o denunciado Wemerson Silva da Costa constrangeu, mediante violência, Edivânia Mary Pereira de Sousa, menor de apenas 12 (doze) anos de idade, a manter conjunção carnal consigo, conforme se infere do documento pessoal de fls. 13-14-Ipl e do laudo pericial de fl. 27-Ipl. Deduz-se do procedimento em tela que a vítima, Edivânia Mary Pereira de Sousa, dirigiu-se com a genitora, Maria Eliene Pereira, à residência de Astrogilda para visitar uma amiga da mãe que lá trabalhava, nominada Rosilene. Acontece que, ante a ausência de Rosilene, a mãe da menor passou a conversar com Astrogilda na cozinha enquanto a adolescente permaneceu na sala, sentada no sofá, assistindo televisão com o filho do delatado de nome Mikael, de apenas 03 (três) anos de idade.

02/04/2018 13:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática