11/10/2023 14:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

11/10/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 40/2020 (SIMP nº 000198-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí relativas à utilização irregular das má...

11/10/2023 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:13:42 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 11:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 13:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/06/2023 13:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56033241 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

05/06/2023 13:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 703-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 40-2020 - 2ª PJO.

05/06/2023 13:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 702-2023. Cientificação de Arq. ao noticiante RANSMIL PEREIRA DA SILVA  IC 40-2020 - 2ª PJO e CE.

05/06/2023 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 701-2023. Cientificação de Arq. à Prefeitura de SRP IC 40-2020 - 2ª PJO e CE.

24/05/2023 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

24/05/2023 12:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando a promoção do arquivamento do Inquérito Civil 

25/04/2023 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

05/04/2023 13:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/04/2023 13:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 187/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, e o Ofício...

05/04/2023 13:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 03/2023 em resposta ao Ofício n.º 188/2023-2ªPJO.

16/02/2023 14:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 187-2023-2ª  PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 187 e 188/2023-2ªPJO, prazo encerra em 07/03/2023.

16/02/2023 08:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 188-2023. Reiteração de Solicitação de Informações à Promotoria Eleitoral da 5ª ZE. Autos aguardando entrega do Ofício nº 187/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando resposta ao...

16/02/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 187-2023. Reiteração de Requisição ao Sr. Ransmil Pereira da Silva 

13/02/2023 17:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

13/02/2023 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições.

13/02/2023 11:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 08:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/12/2022 08:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1702/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 1700/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de...

18/11/2022 07:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1758-2022 em resposta ao Ofício n.º 372-2022- SUBPGJ-JUR. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1700 e 1701/2022-2ª PJO.

14/11/2022 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja encaminhado à  Procuradora Geral de Justiça do MPPI, através do endereço de e-mail secretariaespecialdapgj@mppi.mp.br, cópia dos documentos acostados ao ID 54540789.

07/11/2022 13:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1700-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/11/2022. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de deliberação acerca da solicitção cons...

07/11/2022 13:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 10:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFICIO n° 372/2022- SUBPGJ-JUR encaminhado à 2ª PJ de Oerias. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de deliberação acerca da solicitção constante no referido o...

07/11/2022 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão de homologação do pedido de prorrogação de prazo expedido nos autos do processo SEI 19.21.0707.0029559-2022-80.

26/10/2022 15:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1702-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1700/2022-2ª PJO para contagem de prazo, bem c...

26/10/2022 15:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1701-2022. Solicitação de Informações à Promotoria Eleitoral da 5ª ZE. 

26/10/2022 15:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1700-2022. Requisição ao Sr. Ransmil Pereira da Silva

26/10/2022 13:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54621049. 

26/10/2022 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54621074.

26/10/2022 13:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho de ID 54621049. 

26/10/2022 13:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisitar informações à Promotoria da 5ª Zona Eleitoral, conforme despacho de ID 54621049. 

26/10/2022 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisitar informações ao interessado. 

26/10/2022 13:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 12:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofi¿cios nº 1640-2022 e 1641-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/10/2022.

30/09/2022 14:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1641-2022. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando comprovantes de entrega para contagem de prazo.

30/09/2022 14:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1640-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí 

29/09/2022 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

30/08/2022 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/08/2022 08:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1269 e 1270/2022ª PJO para o endereço de e-mail pmsantarosadopi2017@outlook.com, certifico, ainda, o cumprimento das determina...

04/07/2022 12:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1270-2022. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/07/2022.

04/07/2022 12:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1269-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí.

30/06/2022 15:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar ofício, conforme despacho anexo. 

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 11:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos, conforme certidão do ID 53289756.

06/04/2022 11:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 761-2022. Encaminha ao PGJ cópias do IC 40-2020 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

01/04/2022 13:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34750735 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53151049 e 53151079 do SIMP, com resultado negat...

14/03/2022 10:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 526-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 40-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

14/03/2022 10:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 525-2022. Reiteração de requisição à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí IC 40-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

08/03/2022 12:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do disposto em despacho de ID: 34750735

08/03/2022 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

25/02/2022 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/02/2022 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34750735

25/02/2022 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2022 13:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 12:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 12:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 12:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 12:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 08:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/11/2021 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 13:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 09:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 09:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/03/2021 13:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 13:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 08:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 08:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 08:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 07:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 07:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 07:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 07:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 07:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 10:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 10:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 10:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2020 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/09/2020 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 12:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 12:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2020 12:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2020 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 10:13:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

09/09/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/09/2020 10:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 10:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 08:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual