Acompanhamento de Processos

Processo: 000197-027/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2023 09:52:49
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 09:50:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

12/05/2025 12:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 12:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À DASM

12/05/2025 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 12:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À SESAPI

06/05/2025 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 08:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2025 10:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2024 11:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público Nº 79/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 22/20...

14/11/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 19:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 19:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À SESAPI

13/11/2024 19:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 19:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DASM

13/11/2024 19:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 19:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

13/11/2024 19:49:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 13:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício N°. SEI-826/2024/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 1222/2024.

05/08/2024 08:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 19/2024 originário do CREFITO em atenção ao Ofício Nº 1221/2024. 

05/08/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/07/2024 10:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 09:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À SESAPI

03/07/2024 08:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO ORIUNDO DO CAPS I EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1227/2024.

01/07/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO Nº 25/2024 originário do Conselho Regional de Serviço Social. 

01/07/2024 09:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 11:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CPS I

28/06/2024 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CRESS

28/06/2024 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO CRP

28/06/2024 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CRM

28/06/2024 10:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CREFITO

28/06/2024 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO COREN

28/06/2024 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

28/06/2024 10:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

28/06/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 10:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

28/06/2024 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/05/2024 08:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2024 14:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000202.04.2024 - Solicitante: daniela francatti do nascimento - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

05/04/2024 12:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2024 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofico ao CAPS i

05/04/2024 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CRESS

05/04/2024 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CRP

05/04/2024 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CRM

05/04/2024 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CREFITO

05/04/2024 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CREF

05/04/2024 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

of

05/04/2024 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

05/04/2024 11:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

05/04/2024 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

22/02/2024 08:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à DASM

02/02/2024 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ

29/11/2023 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 09:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSODS

29/11/2023 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2023 09:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

29/11/2023 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40