13/04/2023 09:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

13/04/2023 09:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

05/04/2023 13:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2023 ao Conselho Superior do MPPI, enviado via SEI 

31/03/2023 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI 

29/03/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei, por email, cópia da decisão, para publicação no DOEMP e ao CACOP para ocnhecimento. 

29/03/2023 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 09:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento instaurado em 27 de novembro de 2019, em razão de representação acerca de abandono e má conserv...

13/02/2023 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de inspeção

29/11/2022 13:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento, ID 54344562 despacho 705926.  

29/11/2022 13:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico. 1- Prorrogação do prazo. 2- Comunicação ao CSMP conforme documento em anexo.

29/11/2022 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

24/11/2022 09:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho anterior.

22/11/2022 12:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2022 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000195-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 11:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 10:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 13:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 11:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 10:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 11:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 11:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 11:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 11:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2021 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 14:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 08:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 08:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 08:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 16:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2021 10:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 10:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 11:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 11:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2021 10:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2021 12:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

21/02/2021 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

24/09/2020 10:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 10:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 08:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 368/2020 e Notificação Recomendatória nº 02/2020 - 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 2- Aguardando AR

07/05/2020 15:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 368/2020 e Notificação Recomendatória nº 02/2020 - 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

07/05/2020 15:49:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao (à) excelentíssimo (a) senhor (a) Prefeito(a) Municipal de São lourenço do Piauí, e ao (à) excelentíssimo (a) senhor (a) Secretário Municipal de Educação de São Lourenço do Piauí, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput), no prazo de 10 (dez) dias, a adoção das providências para que: a) Expeça ofício à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí/DETRAN-PI, com a máxima brevidade, solicitando o agendamento da inspeção semestral nos veículos e condutores escolares do município Porto Alegre do Piauí. b) No prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Notificação Recomendatória, encaminhe à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI informações no que diz respeito ao atendimento desta notificação, inclusive sobre os motivos da não-concretização das condutas recomendadas, registrando-se que, não obstante a não obrigatoriedade do seu atendimento, a possível conduta indevida sujeita-se, por sua vez, a correção de natureza jurisdicional, seja da pessoa jurídica e/ou física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e/ou penal.

07/05/2020 15:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 09:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expeça-se Notificação Recomendatória à Prefeita Municipal de São Lourenço-PI, acerca da adequação dos veículos de transporte escolar, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação.

12/03/2020 08:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o oficio de fls. 15 ao Delegado Federal no MDA no Estado do Piauí

12/03/2020 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 28 de fevereiro de 2020.

21/02/2020 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao ofício nº 136/2020.

13/02/2020 11:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 135/2020- 2ª PJ/SRN expedido ao Delegado Federal do MDA no Estado do Piauí, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (endereço insuficiente). Armário A 1 P III

13/02/2020 11:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1.315/2019 e 136/2020-2ª PJ/SRN.

03/02/2020 09:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 135/2020 e 136/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

31/01/2020 09:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do PPIC nº 03/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP e Conselho Superior do MPPI, para conhecimento.

31/01/2020 09:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 135/2020 e 136/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

31/01/2020 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

REQUISITE-SE à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica existente entre Ministério Público Estadual e Polícia Rodoviária Federal que realize vistoria nos ônibus voltados ao transporte escolar de São Lourenço do Piauí, emitindo relatório a ser enviado a esta Promotoria de Justiça.

31/01/2020 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Delegado Federal no MDA no Estado do Piauí, no prazo de 20 (vinte) dias, com fundamento no art. 129, VI, da Constituição Federal, e art. 143, V, da Constituição Estadual, bem assim art. 42, IX, e 37, §7", da Lei Complementar n°. 12/93, cópia dos respectivos termos de doação das máquinas do PAC ao Município de São Lourenço do Piauí e a realização de vistoria por essa repartição, a fim de encaminhar a este órgão relatório sobre as condições de conservação dos equipamentos encontradas e as medidas conetivas a serem efetivadas, bem assim a avaliação de possíveis prejuízos (quantum)

31/01/2020 09:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar elementos de identificação dos investigados, bem como a delimitação do objeto a ser apurado, acerca de suposto abandono e má conservação de máquinas do PAC e de ônibus escolar no Município de São Lourenço do Piauí; 02 ¿ Proceda-se com autuação e registro em livro próprio; 03 ¿ Encaminhe-se a portaria para publicação em Diário Oficial e comunique-se ao ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP

31/01/2020 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2020 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2020 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 10:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que se fizeram presentes a esta promotoria de justiça os senhores Severiano Bastos Ribeiro, Francisco de Santana Castro, José Ribeiro Damasceno e Antonio de Sousa Marques, em audiência realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 10:00, conforme pedido dos requisitantes realizado no dia 08 de janeiro de 2020.

07/01/2020 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 14:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

16/12/2019 14:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

16/12/2019 14:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1315/2019

10/12/2019 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Solicite-se aos noticiantes que complementem as informações, trazendo indícios, tais como registros fotográficos.

10/12/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

27/11/2019 09:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Denuncia encaminhada

27/11/2019 09:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual