05/11/2024 09:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/11/2024 09:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registro como AP. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 05 de novembro de 2024 TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO Asses...

04/11/2024 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000194-308/2020 0806194-87.2024.8.18.0026   DESPACHO     Extraia-se cópia integral dos autos a ser registrada como AP em favor desta 3ª PJ de Campo...

04/11/2024 11:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 11:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2024 10:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000194-308/2020 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI        O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 37, §5º, art. 127...

09/09/2024 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

05/08/2024 14:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000194-308/2020 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Portaria nº 177/2019, exonerando Fausto...

24/04/2024 13:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documento juntado

24/04/2024 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 11/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI destinado ao Sr. Fausto Gayoso Filho, conforme descrito na devolutiva do motorista ministerial em anexo...

24/04/2024 12:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado.

05/03/2024 12:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 14:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AR juntado

08/02/2024 14:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 12/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI, destinado ao SAGA ENGENHARIA, expediente devidamente ...

08/02/2024 14:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 07:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000144.02.2024 - Solicitante: ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

29/01/2024 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias -SUR  

29/01/2024 09:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Un...

25/01/2024 09:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o ofício n°12/2024 foi devolvido pelos correios devido a ocorrência de 3 (três) tentativas que se tornaram infrutíferas. Em virtude disso, expedi-o mais uma vez vi...

17/01/2024 08:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 12/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI, destinado a EMPRESA SAGA ENGENHARIA, expediente po...

16/01/2024 08:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 11/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI, destinado ao Senhor Fausto Gayoso Ribeiro Gonçalves...

15/01/2024 14:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 12/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI

15/01/2024 14:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 11/2024.194-308/2020/SURCM-MPPI

13/12/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 3635/2023, destinado à...

01/12/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3635/2023.194-308/2020, solicitação de informações, enviado ao SECRETARIA MUNICIPAL DE I...

07/11/2023 10:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1433, páginas 10, disponibilizada no dia 6 de novembro de 2023.   Campo Maior, 7 de novembro de 2023...

06/11/2023 09:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3635/2023.194-308/2020/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Infraestrutura de Campo...

06/11/2023 09:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3635/2023.194-308/2020/SURCM-MPPI

25/10/2023 13:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   ADITAMENTO À PORTARIA DE INSTAURAÇÃO  INQUÉRITO CIVIL Nº 036/2021.000194-308/2020      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor d...

23/10/2023 14:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Portaria nº 177/2019, que exonera FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONÇALVES FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura ...

21/08/2023 10:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno das férias.

04/08/2023 14:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos em razão das férias desta servidora.

14/07/2023 10:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

14/07/2023 10:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2023 10:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do relatório produto da vistoria realizada no Açude grande de Campo Maior/PI, realizado pela Servidora Carol Chaves Mesquita e Ferreira (Analista Minister...

23/06/2023 14:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifco que em pesquisa realizada pela internet, quanto a eventual retomada da obra de revitalização do Açude Grande de Campo Maior, foi encontrada a seguinte reportagem( em an...

23/06/2023 13:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 14:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 036/2021.000194-308/2020  DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar a notícia de potencial paralisação da obra de revi...

24/05/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação juntada.

24/05/2023 13:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da manifestação e PORTARIA PGJ/PI Nº 1667/2023 que designa a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA referente a solicitação de perícia r...

24/05/2023 13:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado para juntada de documento.

25/04/2023 07:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhmento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

01/03/2023 09:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos  Para analise do gabinete

01/03/2023 09:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos

01/03/2023 09:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que a perícia referente ao Procedimento SEI 19.21.0729.0024801/2022-79, foi encaminhado a Assessoria Pericial - Engenharia Civil dia 13 de setembro de 2022 e encontar-se atribuíd...

01/03/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, o atual Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Campo Maior/PI- Devan Eugênio, negou-se a receber o ofício 228/2023, informando que o objeto solicitado não cor...

27/02/2023 14:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa à Tânia (correição).

27/02/2023 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do gabinete Para correição

24/02/2023 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000264.02.2023 - Solicitante: ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 12

17/02/2023 12:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 227/2023.194-308/2020 solicitando informações, enviado para a SAGA INCORPORADORA E CONST...

10/02/2023 13:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 227/2023.194-308/2020.SURCM-MPPI, solicitando de informações, enviada à SAGA INCORPORA...

08/02/2023 11:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 253/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

08/02/2023 11:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 253/2023

06/02/2023 11:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 228/2023.194-308/2020, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Mai...

06/02/2023 10:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 228/2023

06/02/2023 10:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 227/2023

02/02/2023 14:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 12:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/02/2023 12:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligÊncias conforme decisão

01/02/2023 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 036/2021.000194-308/2020  DECISÃO  Prorrogação de Prazo      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar a notícia de poten...

01/02/2023 09:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Publicação no Diário do Estado do Piauí de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊN...

14/11/2022 08:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

09/11/2022 10:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de  - Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas nba decisão, a saber: Providências ...

30/09/2022 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 08:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 08:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000287.09.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

23/09/2022 11:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1852/2022.194-308/2020, enviado à EMPRESA S...

22/09/2022 12:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 12:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 67/2022/CACOP e termo de transferência, enviados pelo CACOP, em resposta ao Ofício nº 1880/2022...

20/09/2022 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 10:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1853/2022.194-308/2020, solicitando informações, enviado para a EMPRESA MINERAÇÃ...

13/09/2022 09:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1853/2022.194-308/2020, de requisição de informações, enviada à Empresa OTÁVIO...

09/09/2022 11:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1850/2022 enviado à Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, exp...

09/09/2022 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1854/2022.194-308/2020, solicitando informações, enviado para o Secretário Munic...

09/09/2022 09:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1880/2022 enviado ao CACOP solicitando perícia, expedientes(s) por m...

09/09/2022 09:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício - 0308580 - CPPT

09/09/2022 09:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1851/2022 enviado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPP...

08/09/2022 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1854/2022.194-308/2020, enviado ao Secretário Municipal de Infraestrut...

08/09/2022 11:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1852/2022.194-308/2020, enviado à Empresa Saga Incorporadora e Construtora-Sag...

08/09/2022 11:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1854/2022

08/09/2022 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1853/2022

08/09/2022 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1852/2022

08/09/2022 11:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1851/2022

08/09/2022 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1850/2022

11/07/2022 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2022 12:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC nº 036/2021.000194-308/2020  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar a notícia de potencial pa...

19/04/2022 11:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para ulteriores deliberações.

19/04/2022 11:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 11:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA da Resposta enviado pela Comissão Permanente de Licitação de Campo Maior - PI, dando resposta ao Ofício nº 737/2022. E, para constar...

19/04/2022 11:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 737/2022 enviado a Comissão de Licitação de Campo Maior - PI requisitando informações. ...

18/04/2022 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 737/2021.194-308/2020/SURCM-MPPI ao Presidente da Comissão de Licitação

08/04/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício n...

10/03/2022 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pesquisa SAGRES e DOM realizada.

10/03/2022 12:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados - SAGRES/DOM      Nesta data, em cumprimento ao determinado na portaria de abertura (item D), após pesquisa realizada no sistema SAGRES para se af...

13/01/2022 10:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 12:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 11:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 11:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 09:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 15:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/11/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 13:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2021 13:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2021 13:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

24/11/2021 10:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 10:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 09:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 09:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 09:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 08:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 09:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 12:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 11:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 09:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 08:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 15:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetidos em virtude de retorno de férias.

05/03/2021 10:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 17:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 17:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 15:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 11:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 11:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 11:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 11:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 09:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 09:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 08:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 16:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 16:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2020 16:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2020 16:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000194-308/2020 DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de manifestação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público, informando, em síntese: I) que as obras de revitalização do Açude Grande, localizado no município de Campo Maior, estão paralisadas, causando prejuízos para população; II) que o Açude Grande está poluído e com intenso mau cheiro, não sendo tomada nenhuma providência das autoridades para modificar esta situação. Não sendo caso de indeferimento, pois o fato narrado configura, em tese, lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, DETERMINO a autuação do presente como NOTÍCIA DE FATO, cujo objeto restringe-se ao item I, com trâmite exclusivamente eletrônico, e desde já: a) Solicite-se à Secretaria Municipal de Obras de Campo Maior cópia do processo licitatório cujo objeto seja a obra de revitalização do Açude Grande; b) Colha-se material fotográfico da orla do açude grande de Campo Maior/PI, notadamente de pontos que denotem obras inacabadas; c) com remessa de cópia dos documentos iniciais, solicite-se ao Município de Campo Maior, por seu Prefeito Municipal, informações sobre os fatos noticiados, notadamente sobre a notícia de que as obras de revitalização do Açude Grande estão paralisadas; d) Extraia-se cópia integral a ser registrada como nova NF, a fim de apurar o fato noticiado no item II e, desde já: d.1) Certifique-se a SU quanto à existência de TAC que tenha por objeto a regularização sanitária e ambiental nas proximidades do Açude Grande de Campo Maior/PI, bem como se há sentença homologatória; d.2) Solicite-se ao setor de perícias da PGJ vistoria no Açude Grande de Campo Maior a fim de identificar eventuais fontes poluidoras, bem como coletar amostra da água para análise Físico-Química e Microbiologica; d.3) Com remessa de cópia dos documentos iniciais, solicite-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Maior informações sobre os fatos noticiados; e) seja informado à Ouvidoria as providências adotadas quanto aos fatos noticiados, fazendo referência ao protocolo nº 270/2020. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

24/03/2020 11:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO NA PASTA: EXTRA>NF>DESPACHO.

23/03/2020 11:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo enviado somente de forma eletrônica.

23/03/2020 11:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2020 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial.

23/03/2020 11:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

PEÇA INICIAL.

23/03/2020 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual