27/02/2018 12:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000194-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente. Verificação de regularidade dos abates de caprinos, ovinos e suínos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial clandestino (matadouro) situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAM, que expediu laudo técnico de vistoria atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por estabelecimento comercial clandestino (matadouro) situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

06/02/2018 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 08:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento para homologação pelo CSMP.

19/01/2018 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento do procedimento.

25/08/2017 12:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para Arquivamento [D2].

25/08/2017 12:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1; Tendo em vista que foi realizada a suspensão das atividades do estabelecimento e que durante a vistoria nao foi constatada a ocorrência de dano ambiental, determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento.

21/07/2017 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada de of. nº 1007/17, enviado pela SEMAM em resposta ao of. n 042/17 [AA1].

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

20/06/2017 08:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 253/2017 DA SEMAM

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000194-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ verificação de regularidade dos abates de carinos, ovinos e suínos. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposto dano ambiental em razão de suposta irregularidade no abate de caprinos, ovinos e suínos. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:12:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposto dano ambiental em razão de suposta irregularidade no abate de caprinos, ovinos e suínos. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000194-172/2015 Assunto: Poluição ambiental - abatedouro DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento dos Ofícios nº 042/2017 (fl. 32) e 043/2017 (fl. 33), certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Em caso negativo, seja reiterado o mencionado expediente, advertindo que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

25/01/2017 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 43/2017 À SDR [ LOCAL B1]

25/01/2017 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 42/2017 À SEMAM

06/12/2016 08:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDR municipal para que informe quais providências foram tomadas diante da Recomendação Administrativa n° 06/2016 [ local a2]

23/11/2016 07:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [LOCALIZAÇÃO AA1]

18/08/2016 08:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

11/08/2016 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 669/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/07/2016 12:11:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E : RECOMENDAR à Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) o que se segue: 1) Seja exercido o poder de polícia no caso, interditando as atividades de abatedouro no imóvel de propriedade do fornecedor MANOEL DE SOUSA LEÔNCIO OLIVEIRA, localizado na Avenida Boa Esperança, n.º 6012, bairro Poty Velho, Teresina-PI, tendo em vista que o estabelecimento não possui as devudas Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como as condições precárias de funcionamento, sob pena de responsabilização civil e criminal pela omissão no exercício do Poder de Polícia, bem como por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92 2) Seja encaminhado a este Órgão Ministerial, pelos recomendados, no prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento desta, as medidas adotadas; RESOLVE, por fim, determinar à Secretaria das Promotorias Ambientais de Teresina-PI, que oficie à(s) parte(s) recomendada(s), dando-lhe ciência da presente Recomendação, e, após, encaminhe a mesma à publicação. Teresina (PI), 20 de junho de 2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

14/06/2016 12:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Espeça-se Recomendação de Interdição do empreendimento à SDR - PTM e SEMAM [ LOCALIZAÇÃO A2]

03/05/2016 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

03/05/2016 10:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 260/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 8556/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/03/2016 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0174/2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

18/03/2016 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0174/2016 a SDU para que informe sobre a compatibilidade do empreendimento. [[B1]]

18/03/2016 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: Intime-se o Reclamante para que informe se persistem as reclamações de poluição sonora. Cumpra-se. Teresina, 17/03/2016. DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça.

18/03/2016 09:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício nº 613/2015. Numere os presentes autos. Cumpra-se. Te, 17/03/2016.

17/11/2015 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

[Localização A3]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 13:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual