Acompanhamento de Processos

Processo: 000192-240/2024

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/04/2024 14:17:13
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 23:58:50
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Defensoria Pública

Partes

Representado:

Defensoria Pública Do Estado Do Piaui

Representante:

Francisco Rafael Valério Da Silva

Histórico de Movimentações

03/04/2025 08:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...

28/03/2025 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 11:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

19/03/2025 12:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/03/2025 08:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

18/02/2025 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Inquérito Civil Público- SIMP 000192-240/2024. OBJETO: Ausência de Defensor Público para atuar na Comarca de São Miguel do Tapuio.   DESPACHO Visto em correição. Trata-se de Procedimento (SI...

18/02/2025 12:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 18 de fevereiro de 2025.   MATHEUS SILVA FRANCO E...

18/02/2025 12:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 60711265), a saber:   Providência ...

18/02/2025 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Secretaria não possui acesso às informações quanto a atendimentos realizados e dos ajuizamentos de ações de alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade...

07/02/2025 11:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000192-240/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

23/01/2025 12:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000192-240/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

13/12/2024 09:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4780/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Juiz de Direito da Comarca de São Mi...

11/12/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4779/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Defensora Pública Geral do Estado do ...

06/12/2024 09:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4780/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do...

05/12/2024 08:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4779/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Defensora Pública Geral do Estado do Piauí...

05/12/2024 08:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4780/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI

05/12/2024 08:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4779/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI

05/12/2024 07:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 96/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1687, páginas 29 e 30, disponibilizada no dia 04 de dezembro de 2024.   Campo Maior, 05 de ...

05/12/2024 07:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4778/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi...

05/12/2024 07:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4777/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SE...

04/12/2024 08:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à Portaria retro (Id 60711265), enviei esta, em formato word, via e-mail, para publicação no DOEMP. O referido é verdade e dou fé.     Campo Maior - PI,...

19/11/2024 15:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: MATHEUS SILVA FRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 22:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/11/2024 22:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 22:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

06/11/2024 14:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

  PORTARIA Nº 96/2024 INQUÉRITO CIVIL Nº 11/2024   Objeto: Ausência de Defensor Público para atuar na Comarca de São Miguel do Tapuio.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio d...

06/11/2024 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Notícia de Fato - SIMP 000192-240/2024. OBJETO: Ausência de Defensor Público para atuar na Comarca de São Miguel do Tapuio.   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato (SIMP 000192-240/2024 4),...

06/08/2024 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/07/2024 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/07/2024 12:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/07/2024 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/07/2024 11:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Juntada de resposta pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

08/07/2024 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Protocolo solicitado.

04/07/2024 08:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2501/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à Senhora Carla Yás...

28/06/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de resposta apresentada pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, referente ao OFÍCIO Nº 2502/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações. Recebimento vi...

28/06/2024 11:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2502/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Francisco de...

28/06/2024 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/06/2024 14:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2502/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Francisco de...

25/06/2024 14:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2501/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à Senhora Carla Yás...

24/06/2024 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2502/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI.

24/06/2024 12:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2501/2024.192-240/2024/SURCM-MPPI.

06/06/2024 09:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 15:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

05/06/2024 14:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

05/06/2024 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2024, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: VIDE DESPACHO

05/06/2024 14:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

24/05/2024 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Notícia de Fato - SIMP 000192-240/2024. OBJETO: Apurar suposta negativa de atendimento pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.   DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato (SIMP 000192-240/2024 ...

24/05/2024 14:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Certifico que até a presente data não houve resposta da Defensoria Pública do Estado do Piauí

17/04/2024 08:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/04/2024 15:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

Ofício à Defensoria Pública

16/04/2024 15:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

16/04/2024 14:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Atendimento ao público - SIMP 000192-240/2024. OBJETO: Apurar suposta negativa de atendimento pela Defensoria Pública.   DESPACHO INICIAL   Trata-se de atendimento realizado nesta Promotoria...

16/04/2024 14:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/04/2024 14:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 14:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20