08/03/2022 08:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

22/02/2022 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:39:02 • ATOS COMUNS » Voto

25/01/2022 11:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 11:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/09/2021 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 15:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2021 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 11:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 09:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 10:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando resposta

11/03/2020 10:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Procedimento IC 40/2019 - SIMP: 000191-096/2019 ao CAOMA conforme determinação nos autos (portaria) - solicitação de pericia ambiental.

11/03/2020 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 11:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do IC nº 40/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, ao CAOMA solicitando realização de perícia e à empresa Construtora Jurema.

19/12/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.368/2019, 1.369/2019, 1.370/2019 e 1.371/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/12/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.368/2019, 1.369/2019, 1.370/2019 e 1.371/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/12/2019 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.368/2019, 1.369/2019, 1.370/2019 e 1.371/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/12/2019 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

8) Reitere-se o ofício de fls. 45/47;

18/12/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

7) OFICIE-SE ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ CAOMA, para fins de para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental proveniente da retirada de grande volume de água da Barragem de Bonfim do Piauí, supostamente praticado pela CONSTRUTORA JUREMA, em prejuízo ao abastecimento de água da população do aludido município, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão, identificando os responsáveis, narrando os efeitos negativos ao meio ambiente e à população envolvida, a forma de recomposição/revitalização dos níveis de água do barramento, a ser realizado no prazo de 20 (vinte) dias;

18/12/2019 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

6) Notifique-se a empresa investigada, CONSTRUTORA JUREMA, para fins de conhecimento do presente Inquérito Civil, bem como RECOMENDANDO a imediata cessação de retirada de água, do açude Bonfim, localizado no município de Bonfim do Piauí-PI, até que se verifique a legalidade dos atos;

18/12/2019 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3) Comunique-se ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente a instauração deste inquérito civil, por meio de e-Doc, instruindo com cópia da portaria, solicitando o respectivo auxílio institucional; 4) Comunique-se aos noticiantes acerca da presente instauração, qualificados às fls. 02; 5) Junte-se aos autos a Notícia de Fato n.º 121/2019 (SIMP 000191-096/2019, com os documentos que a instruem;

18/12/2019 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Resolve instaurar INQUÉRITO CIVIL para verificar possíveis danos ambientais relativos à retirada de grande volume de água do Açude Bonfim, localizado no Município de Bonfim do Piauí, supostamente praticado pela CONSTRUTORA JUREMA LTDA, em prejuízo ao abastecimento de água da população das comunidades do aludido Município, em razão da escassez dos recursos hídricos existentes no local, determinando, desde logo: 1) O registro e autuação em livro próprio; 2) Nomeio, sob compromisso, para secretariar os trabalhos, os servidores Márcia de Sousa Soares e Berily Bento dos Santos ou eventual servidor substituto em casos de licenças, férias ou impedimentos;

18/12/2019 08:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 08:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 08:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

10/12/2019 08:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 1.272/2019, 1.273/2019 e 1.274/2019, sem qualquer manifestação por parte dos vereadores do município de Bonfim do Piauí.

29/11/2019 12:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2019, faço juntada dos ofícios nº 1.272/2019, 1.273/2019 e 1.274/2019, com o recebido das pessoas notificadas.

27/11/2019 10:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Parecer Técnico nº 75/2019- CAOMA/MPPI, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em atenção ao despacho às fls. 11

26/11/2019 10:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.272/2019, 1.273/2019 e 1.274/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

26/11/2019 10:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.272/2019, 1.273/2019 e 1.274/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

26/11/2019 09:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos da petição encaminhada pela Construtora Jurema LTDA e cópias das notícias e dos vídeos encontrados sobre o caso na imprensa estadual,

26/11/2019 09:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Assim sendo, diante da necessidade de se apurar maiores esclarecimentos, determino: 1 ¿ A juntada da petição da Construtura Jurema LTDA. aos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº 121/2019 (SIMP nº 000191-096/2019). 2 ¿ Junte-se cópias nas notícias e dos vídeos encontrados sobre o caso na imprensa estadual, após consulta na internet. 3- Oficie-se aos vereadores ANTÔNIO FILHO LACERDA BRAZ, VILMAR PAES LANDIM e VALMIR DOS SANTOS PEREIRA, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Construtora Jurema. 4. Encaminhe cópia integral dos autos da presente NF ao CAO de Apoio do Meio Ambiente, solicitando apoio técnico. Após, conclusos.

26/11/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 13:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF nº 121/2018- SIMP: 000191-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 10, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor Araújo Landim.

20/11/2019 13:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual