16/07/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente

16/07/2019 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 10:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI

04/07/2019 11:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:11:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Voto pela homologação do arquivamento.

06/05/2019 12:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 12:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

25/03/2019 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

25/03/2019 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 14:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro.

19/03/2019 13:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 38/2019-GAB/SEID em resposta ao Ofício nº 66/2019.

19/03/2019 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 08:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2019 enviado à SEID

09/01/2019 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 09:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 09:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição, vistos em novembro.

09/11/2018 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 09:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2018 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

29/08/2018 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 054/2014 em Inquérito Civil nº 02/2015.

01/12/2017 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 054/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 054/2014.

01/12/2017 11:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2017 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

27/03/2015 08:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências

27/02/2015 11:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2015 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2015 07:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Conversão em ICP em andamento.

26/11/2014 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva da Sra. Helena Lima, realizada no dia vinte e seis de novembro as 09h.

05/11/2014 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a sra. Helena Lima, para comparecer à oitiva no dia 07 de novembro do corrente ano, sexta-feira, às 11:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, para tratar acerca das eventuais irregularidades no contrato nº 012/2014,cujo objeto é a produção de cartilhas, firmado entre a empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA e a SEID ¿ Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

05/11/2014 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 540/2014 Teresina, 31 de outubro de 2014 À Exma. Sra. Dra. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Nesta Capital ASSUNTO: Solicita informações Sra. Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações acerca da existência de eventual auditoria realizada junto à SEID ¿ Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, em relação ao contrato nº 012/2014. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

03/11/2014 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o sr. Mauro Eduardo e Silva, diretor do CONEDE-PI, para comparecer à oitiva no dia 07 de novembro do corrente ano, sexta-feira, às 11:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, para tratar acerca das eventuais irregularidades no contrato nº 012/2014,cujo objeto é a produção de cartilhas, firmado entre a empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA e a SEID ¿ Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

03/11/2014 08:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a sra. Cléia Maria Barvosa de Sousa, gerente administrativa da SEID, para comparecer à oitiva no dia 07 de novembro do corrente ano, sexta-feira, às 10:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, para tratar acerca das eventuais irregularidades no contrato nº 012/2014,cujo objeto é a produção de cartilhas, firmado entre a empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA e a SEID ¿ Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

03/11/2014 08:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o proprietário da empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, para comparecer à oitiva no dia 07 de novembro do corrente ano, sexta-feira, às 09:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, para tratar acerca das eventuais irregularidades no contrato nº 012/2014, firmado entre esta empresa e a SEID ¿ Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

03/11/2014 08:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2014 08:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2014 08:07:36 • ATOS COMUNS » Apensamento

23/10/2014 09:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2014 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática