Acompanhamento de Processos

Processo: 000190-267/2020

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/04/2020 08:49:17
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 06:28:43
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800375-24.2020.8.18.0055

ICP 02/2020 (NF 11/2020)

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Classificação e/ou Preterição

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Itainópolis
Prefeito De Itainópolis
Registrado Civilmente Como: Paulo Lopes Moreira

Histórico de Movimentações

18/04/2024 10:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/04/2024 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa. 

02/04/2024 08:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

02/10/2023 09:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2023 21:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Processo nº 0800375-24.2020.8.18.0055     MM. Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, por intermédio do seu presentante signatário, vem manifestar ciê...

28/09/2023 21:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/09/2023 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/03/2023 22:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Processo nº 0800375-24.2020.8.18.0055   MM. Juíza,    Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER E PEDIDO DE LIMINAR proposta pelo MI...

22/03/2023 17:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

22/03/2023 17:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/01/2023 21:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

ANEXOS

25/01/2023 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Minuta na pasta. 

20/01/2023 11:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/10/2022 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/10/2022 13:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Minuta na pasta de correção. 

05/10/2022 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2022 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Resposta ao(s) expediente(s): 3916605

24/01/2022 09:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/01/2022 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

13/01/2022 14:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

05/12/2021 20:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/12/2021 17:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

27/07/2021 17:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Resposta ao(s) expediente(s): 3078768

27/07/2021 17:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

08/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/06/2021 11:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/06/2021 22:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

31/05/2021 19:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Resposta ao(s) expediente(s): 2816403

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/04/2021 18:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2020 13:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/11/2020 13:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2020 13:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/11/2020 13:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/10/2020 09:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/10/2020 12:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/10/2020 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/10/2020 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/10/2020 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/10/2020 12:24:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/10/2020 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:18:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:13:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:12:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/09/2020 13:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/09/2020 10:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/09/2020 10:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/09/2020 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/09/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

16/09/2020 10:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/09/2020 08:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/09/2020 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/09/2020 22:12:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/09/2020 22:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

08/09/2020 13:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

08/09/2020 13:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

04/09/2020 13:16:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 09:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 09:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 08:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2020 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 08:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/08/2020 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

26/08/2020 08:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/08/2020 10:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/08/2020 15:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

12/08/2020 15:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/08/2020 09:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/08/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/08/2020 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/08/2020 09:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/08/2020 09:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

03/08/2020 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

31/07/2020 11:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

31/07/2020 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/07/2020 08:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/07/2020 13:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/07/2020 11:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/07/2020 11:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/07/2020 09:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/07/2020 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

14/05/2020 08:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico qe, na presente data, dei integral cumprimento ao despacho retro.

14/05/2020 08:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que enviei ao email das representantes Fabrícia Leite de Sousa e MAria Risaneide de Sousa, gabrielammou@gmail.com, a decisão retro encartada, conforme documento anexo

13/05/2020 13:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico, na presente data, que deixo de dar cumprimento aos itens 1 e 2 do despacho retro, haja vista já constar nos autos a denúncia apreciada e o sobrestamento dos autos

13/05/2020 13:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Juntar denúncias aos autos e aguardar

29/04/2020 09:42:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Atendimento de Maria Regislane

29/04/2020 09:37:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Atendimento de Fabrícia Sousa

08/04/2020 13:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Junto recebido do e-mail enviado à reclamante, comunicando da decisão retro proferida

08/04/2020 12:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que, em cumprimento à decisão retro, procedi ao sobrestamento dos presentes autos.

08/04/2020 12:47:36 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Conforme despacho retro.

08/04/2020 12:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, enviei a decisão anteriormente exarada para a reclamante, MAria Ellida de Sousa Bezerra

08/04/2020 12:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, enviei a decisão anteriormente exarada para a Ouvidoria deste MPPI

07/04/2020 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Outrossim, remeta-se cópia à Ouvidoria deste Ministério Público, atendendo às regulamentações específicas. Registre-se no SIMP. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 6 de abril de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/04/2020 09:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Junto documentos anexos à reclamação 664/2020

06/04/2020 08:56:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Representação 664/2020 realizada por Maria Éllida de Sousa Bezerra sobre preterição no concurso público de Itainópolis

06/04/2020 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2020 08:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56