11/04/2022 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

04/04/2022 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 14:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

07/07/2021 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 07:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/04/2018 08:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, esta Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia que, nos termo do art. 129, §9º c/c art. 147, todos do CPB, Lei nº 11.340/06 e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/2008, requer a citação do acusado Nelson Vieira de Meneses para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, com a condenação final do acusado nas sanções correspondentes.

26/04/2018 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática