26/01/2022 12:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

26/01/2022 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/01/2022 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/12/2021 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2021 22:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2021 12:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2021 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 15:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2021 10:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2021 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/02/2021 08:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 08:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 08:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 08:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2021 09:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 08:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 08:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 09:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 11:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2020 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 11:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 10:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2020 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 08:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 08:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 09:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 09:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2020 10:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2020 10:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2020 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 25/2020 QUE CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 11/2020

03/04/2020 11:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 11:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 149/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO

07/02/2020 10:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho/decisão de declínio de atribuição foi comunicado ao CSMP/MPPI, à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao PROCON/MPPI e à Noticiante conforme comprovantes retro. Dou fé.

06/02/2020 15:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

06/02/2020 15:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

O representante do Ministério Público, considerando o permissivo do art. 2º, § 2º, da Res. 174/2017, do CNMP, determinou o encaminhamento da presente Notícia de Fato ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina para fins de distribuição, devendo a presente decisão ser comunicada ao CSMP/MPPI, à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, especificando os respectivos protocolos das reclamações, ao PROCON/MPPI, na qualidade de órgão auxiliar e de coordenador da Política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e à Noticiante para fins de conhecimento.

30/01/2020 13:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 13:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2020 15:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/01/2020 14:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente procedimento foi devidamente distribuído à 1ª Promotoria de Justiça para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis. Dou Fé.

29/01/2020 14:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 14:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o conteúdo do fato narrado nas peças informativas e o disposto do art. 44, I, da Res. 03/2018, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, onde consta, em tese, violação de direito do consumidor, determinou a distribuição do feito à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis.

29/01/2020 14:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos ao Diretor da Sede de Promotorias de Justiça de Floriano para deliberação.

29/01/2020 14:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 14:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 14:08:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Reclamação nº 2454/2019 e nº 2456/2019 recebidas no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, mesma Reclamante.

29/01/2020 14:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual