Acompanhamento de Processos
Processo: 000188-094/2016
Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0000020-25.2011.8.18.0132
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Edson Ferreira Dos Santos
07/11/2016 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/04/2016 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MANIFESTA-SE O MP PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CP
31/03/2016 12:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2016 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46