10/07/2024 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/07/2024 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000563-426/2023 foi desapensado.

10/07/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/10/2023 08:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

26/09/2023 09:31:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

26/09/2023 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 13:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2023 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2023 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2023 09:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao COREN

11/09/2023 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2023 09:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

11/09/2023 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2023 09:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

11/09/2023 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2023 09:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

11/09/2023 09:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 09:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Despacho oriundo do CAODS e anexo (Ofício nº 320-2023 - COREN PI), em resposta ao Ofício 12ª PJ 1732/2023

05/07/2023 14:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO nº 305 2023 ORIGINÁRIO DA DIVISA

30/06/2023 10:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2023 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2023 10:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

22/06/2023 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 133/2019 SIMP 000188-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do MEMO Nº 23/20...

05/06/2023 09:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 09:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 09:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

05/06/2023 08:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

05/06/2023 08:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000563-426/2023 foi apensado.

02/06/2023 08:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 133/2019 SIMP: 000188-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 513...

06/02/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DIVISA Nº: 24/2023     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   ...

19/01/2023 12:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando documento a DIVISA

19/01/2023 12:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio comunicando a prorrogação do prazo

19/01/2023 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

19/01/2023 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Correição 2023

16/11/2022 13:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 133 2019

07/03/2022 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o Ofício n° 11/2022 e anexos, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0279/2022.

10/02/2022 08:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 14:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 14:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 14:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2022 09:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 15:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2021 11:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2021 11:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

15/12/2021 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 13:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 16:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2020 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2020 10:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2020 14:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/07/2020 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2020 08:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 10:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2020 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 941/2020 - Concede dilação de prazo e requere informações à Coordenadora de Enfermagem do HILP.

23/04/2020 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 850/2020 - Requisita informações e providências a SESAPI.

23/04/2020 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 849/2020 - Requisita informações e providências ao diretor-geral do HILP.

23/04/2020 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento, haja vista a necessidade da continuidade das diligências por parte deste órgão ministérial.

23/04/2020 10:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação referente ao Procedimento Preparatório 133/2019, em face da necessidade da continuidade das diligências por parte desta Promotoria de Justiça.

12/02/2020 08:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0301/2020 - Requisita providências a direção do HILP.

12/02/2020 08:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0300/2020 - Requisita providências à SESAPI.

12/02/2020 08:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI e a direção-geral do HILP requisitando providências.

10/02/2020 08:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 011/2020, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2054/2020.

10/02/2020 08:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 011/2020, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2054/2020.

04/12/2019 08:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 2054/2019 - REQUISIÇÃO DE INSPEÇÃO À COREN.

04/12/2019 08:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 2054/2019 - REQUISIÇÃO DE INSPEÇÃO À DIVISA.

03/12/2019 15:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 2051/2019 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CENTRO DE APOIO DA SAÚDE - CAODS.

03/12/2019 15:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 2052/2019 - COMUNICAÇÃO DA PORTARIA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

03/12/2019 15:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 199/2019 - Procedimento Preparatório Nº 133/2019 - a fim de apurar irregularidades na nova Central de Material de Esterilização do Hospital Infantil Lucídio Portella.

03/12/2019 15:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO ANÔNIMO

03/12/2019 15:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual