30/04/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

26/03/2025 12:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1088-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/04/2025.

26/03/2025 07:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2025 13:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. José Francisco Viana, M...

25/03/2025 12:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP e conversão do julgamento em diligência,

25/03/2025 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência, n...

25/02/2025 07:50:16 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1410ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/02/2025 07:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 15:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2025 15:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 09:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

04/02/2025 09:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 405-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

04/02/2025 09:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61454645, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de fe...

04/02/2025 09:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 404-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

04/02/2025 09:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 403-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

03/02/2025 12:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. José Francisco Viana, M...

03/02/2025 10:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

31/01/2025 13:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 29...

03/12/2024 13:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/12/2024.

03/12/2024 08:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 14:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º22 /2024 - (SIMP nº000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. José Francisco Viana, Mac...

02/12/2024 12:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60672741 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60685420, 60685649 e 60685675 do ...

02/12/2024 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

04/11/2024 15:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2912-2024. Encaminha Requisição à SJV IC 22-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/11/2024.

04/11/2024 15:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0881743_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 22-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 168-2024 - instaura o IC 22-2024 - 2ª PJO para publicação" 

04/11/2024 14:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2911-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 22-2024 - 2ª PJO e CE.  

04/11/2024 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/11/2024 11:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000187-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inqurérito Civil, foi autuado como Inqurér...

04/11/2024 11:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias.

04/11/2024 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme constante na Portaria ID 60672741.

04/11/2024 11:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2024 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/11/2024 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 168/2024 anexada ao one drive.

04/11/2024 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

19/09/2024 12:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2544-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2024.

19/09/2024 11:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/09/2024 11:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos...

19/09/2024 10:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

19/09/2024 09:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59861494 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874589 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 17:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2317-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV - PPIC 22-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

22/08/2024 09:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/08/2024 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos...

21/08/2024 15:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 08:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/08/2024 08:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

20/08/2024 08:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2098/2024-2ªPJO

01/08/2024 09:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2098-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/08/2024.

01/08/2024 09:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2097-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

01/08/2024 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/08/2024 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59633155. Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

31/07/2024 16:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 15:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos...

30/07/2024 07:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 07:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 15...

08/06/2024 18:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1.175/2024-GP em resposta ao Ofício nº 820/2024-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1511/2024-2ªPJO, prazo encerra em 21/06/2024.

29/05/2024 13:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1511-2024. Encaminhamento de Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/06/2024.

29/05/2024 12:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 11:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 22/2024 (SIMP nº 000187-426/2024) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos...

29/05/2024 08:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

28/05/2024 11:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 22/05/2024.

08/05/2024 10:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1341/2024-2ªPJO

08/05/2024 10:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria com vistas a aguardar o prazo de 10 (dez) dias úteis para o acatamento da recomendação 

08/05/2024 09:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/05/2024 09:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/05/2024 09:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1339/2024-2ªPJO

08/05/2024 08:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2024 13:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

07/05/2024 13:54:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme disposto na Portaria anexada ao ID 58806086

07/05/2024 13:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 13:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2024 13:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/05/2024 12:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

07/05/2024 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 08:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/05/2024 08:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que não procedi ao cumprimento das determinações expedidas no último despacho, tendo em vista que a resposta ao Ofício nº 970/2024-2ªPJO foi devidamente junta...

06/05/2024 07:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 970/2024-2ªPJO

03/05/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 09:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 51/2024 SIMP nº 000187-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. José Francisco Viana, Maciel S...

02/05/2024 14:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58567301 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58572444 e 58572521 do SIMP, com resu...

08/04/2024 14:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 970-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SJV NF 51-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/04/2024.

08/04/2024 14:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta TCE-PI ao ofício 820-2024 - 2ª PJO.

08/04/2024 10:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 10:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

01/04/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 09:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2024 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 13:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/04/2024.

18/03/2024 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 821/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

18/03/2024 13:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 820/2024-2ªPJO  

18/03/2024 13:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 819/2024-2ªPJO  

05/03/2024 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58298176

04/03/2024 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/03/2024 10:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 51/2024 SIMP nº 000187-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. José Francisco Viana, Maciel ...

21/02/2024 08:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/02/2024 08:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

21/02/2024 08:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta ao Ofício nº 374/2024 - 2ª PJO.

16/02/2024 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 14:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

01/02/2024 09:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 374-2024. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/02/2024.

01/02/2024 09:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de registro ao interessado

01/02/2024 09:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 51/2024 - 2ª PJO - SIMP nº 000187-426/2024.

01/02/2024 09:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº000187-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI, aos Srs. José Francisco Viana, M...

31/01/2024 11:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 13:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

26/01/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 287/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

26/01/2024 09:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual