Acompanhamento de Processos

Processo: 000187-143/2021

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2021 11:35:34
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 07:29:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

IC nº 01/2021

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Uniao

Histórico de Movimentações

20/03/2024 09:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/03/2024 09:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, sendo homologado a promoção de arquivamento pelo CSMP, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo defin...

20/03/2024 09:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

2PJUN CIENTE DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IC

19/03/2024 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:44:39 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/02/2024 08:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Remessa de Inquérito Civil para Homologação.

05/02/2024 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 50/2024

05/02/2024 08:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - COMUNICAÇÃO INTERESSADOS Certifico, para os devidos fins, que os interessados foram cientificados do arquivamento, conforme CERTIDÃO DE ID 55666322. União, datado e assinado digitalment...

01/11/2023 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

01/11/2023 11:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para evitar confusão procedimental, que no início da decisão retro consta INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000232-426/2023, todavia se trata de mero erro material que não interfere no rest...

01/11/2023 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REMESSA DE DECISÃO AO E.CSMP

01/11/2023 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/10/2023 12:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ªPJUN Mat. 15.804

17/10/2023 11:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

17/10/2023 11:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

17/10/2023 11:31:44 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

17/10/2023 11:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 09:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ofício nº 189/2023, 190/2023 e 191/2023  2ªPJUN

26/04/2023 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/04/2023 13:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/04/2023 12:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União    2ª Promotoria de Justiça de União  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Vistos, etc.  Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de averiguar e a...

18/04/2023 12:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/04/2023 12:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/VISTORIA   Data: 04 de abril de 2023 Horário: 10h30min às 11h30min Modalidade: Prensencial a...

12/04/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2023 10:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/03/2023 10:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 158/2023, 159/2023 e 160/2023 2ªPJUN.

31/03/2023 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/03/2023 12:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/03/2023 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União   DESPACHO MINISTERIAL    Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de averiguar e ...

23/03/2023 13:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União   CERTIDÃO   Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO que não foi poss...

23/03/2023 13:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/03/2023 12:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/03/2023 12:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/03/2023 12:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ofício nº 131/2023 e 132/2023 2ªPJUN

17/03/2023 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/02/2023 17:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL    Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de Inquérito Civil instaurado c...

04/02/2023 17:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  CERTIDÃO   Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO que, em cumprimento ao ...

15/12/2022 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de id. 54887853, determino a manutenção dos aut...

15/12/2022 11:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO    Aos quinze dias do mês de dezembrodo ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, no dia 22 de novem...

07/10/2022 10:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/10/2022 13:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/09/2022 20:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

20/09/2022 14:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça averiguar: a) Se o prazo está regular, devendo prorrogar, em caso negativo; b) Averiguar se os of...

27/07/2022 12:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Resposta do CT ao Ofício n. 157/2022

27/07/2022 12:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2022 09:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n.157/2022 2ªPJUN

18/07/2022 12:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício n.157/2022 encaminhado ao CT- União.

18/07/2022 12:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/04/2022 06:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/03/2022 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, por equívoco, não foi registrado neste SIMP a audiê...

29/03/2022 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/10/2021 09:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/10/2021 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/09/2021 12:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/09/2021 12:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/09/2021 12:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/09/2021 12:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/09/2021 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/09/2021 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2021 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2021 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/08/2021 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/07/2021 16:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/07/2021 16:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/07/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/07/2021 16:43:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2021 16:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/07/2021 15:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2021 15:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/05/2021 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/04/2021 09:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/04/2021 09:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/04/2021 17:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/04/2021 17:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/04/2021 17:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/04/2021 17:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/04/2021 17:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/03/2021 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

29/03/2021 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2021 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37