06/05/2025 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/04/2025 09:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2025 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2025 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Delegado Geral

07/04/2025 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2025 09:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

07/04/2025 09:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

07/04/2025 09:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/05/2024 08:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2024 08:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2024 08:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

17/05/2024 08:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2024 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/05/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO À Maria Francisca Brito Silva Ribeiro

16/05/2024 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/05/2024 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/03/2024 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2023 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 08:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 08:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

13/02/2023 08:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Prontoruário da mãe do paciente     Teresina - PI, 13 de fevereiro de 2023 ...

06/02/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DG/HILP 02/2023     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   _...

19/01/2023 12:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações ao HILP

19/01/2023 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio requisitando informações a MDER

19/01/2023 12:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

19/01/2023 12:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

19/01/2023 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

17/11/2022 09:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 02 2020

31/01/2022 15:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

31/01/2022 12:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 12:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2020 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2020 09:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2020 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2020 09:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2020 09:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2020 09:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 08:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 08:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/10/2020 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 11:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de diligências.

14/01/2020 13:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Formulário Geral de Solicitação de análise e parecer técnico expedido ao CAODS.

14/01/2020 13:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0032/2020 - Solicita ao CAODS análise e parecer técnico, por profissional de medicina, a fim de avaliar a situação objeto desse procedimento.

14/01/2020 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0037/2020 - Comunica ao CSMP a conversão da Notícia de Fato Nº 75/2019 em Procedimento Preparatório Nº 02/2020.

14/01/2020 11:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0038/2020 - Comunica ao CAODS a conversão da Notícia de Fato Nº 75/2019 em Procedimento Preparatório Nº 02/2020.

14/01/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 11:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 005/2020 - Conversão da Notícia de Fato Nº 75/2019 em Procedimento Preparatório Nº 02/2020.

10/01/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 361/2019-DG, oriundo da Diretoria do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1976/2019.

10/01/2020 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 361/2019-DG, oriundo da Diretoria do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1976/2019.procedimentos cirúrgicos.

10/01/2020 10:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos cópia de Ata de Audiência realizada pela 12ª Promotoria de Justiça, em 12 de setembro de 2019, a fim de acompanhar a Ação Civil Pública 0801544-87.2017.8.18.0140, ajuizada visando garantir a realização de intervenções cirúrgicas em recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas e a estruturação de hospital de rede estadual para possibilitar o acesso a tais procedimentos cirúrgicos.

10/01/2020 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Ata de Audiência realizada pela 12ª Promotoria de Justiça, em 12 de setembro de 2019, a fim de acompanhar a Ação Civil Pública 0801544-87.2017.8.18.0140, ajuizada visando garantir a realização de intervenções cirúrgicas em recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas e a estruturação de hospital de rede estadual para possibilitar o acesso a tais procedimentos cirúrgicos.

02/12/2019 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1976/2019 - SOLICITAÇÃO DO PRONTUÁRIO E RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DA CRIANÇA.

02/12/2019 09:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 75/2019 - apurar possíveis irregularidades na assistência à criança VALDIR FERREIRA RIBEIRO FILHO, 1 ano e 4 meses de idade, diagnosticado com cardiopatia congênita e internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Infantil Lucídio Portella, em razão do termo de declaração de sua mãe, Sra. Maria Francisca Brito Silva Ribeiro.

02/12/2019 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO

02/12/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual