13/08/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

13/08/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:51:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possí­veis irregularidades na administração de pessoal da Associação de Cegos do Piauí, sobretudo em relação a suposto desvio de verbas públicas, advindas de convênios firmados com entes esta­tais. Acostamento de cópias de convênios cele­brados entre a Secretaria Municipal de Educa­ção de Teresina e a aludida associação. Análise das prestações de contas da SEMEC. Ausência de fundamentos que demonstrem suposta im­probidade administrativa e justifique o prossegui­mento do presente procedimento, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. Homologação da promoção de arquivamento.

08/07/2019 12:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de IC para análise e homologação de arquivamento.

31/05/2019 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

31/05/2019 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho em prosseguimento determinando seja confeccionado Termo de Arquivamento.

31/05/2019 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

14/02/2019 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

14/02/2019 12:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

14/02/2019 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

14/02/2019 09:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

30/08/2018 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 014/2015 em Inquérito Civil nº 32/2015.

11/12/2017 11:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 014/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 014/2015.

11/12/2017 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

10/04/2015 12:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se Of. GAB SEAD nº 464/2015, informando a inexistência de convênio com a ACEP

13/03/2015 11:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2015 Teresina, 11 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. José Reinaldo Leão Coelho Titular da 25ª Promotoria de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí ASSUNTO: Encaminha documentação Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar cópia do Procedimento Administrativo nº 103/2014, instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que versa sobre irregularidades na administração de pessoal da Associação de Cegos do Piauí ¿ ACEP, para conhecimento e possíveis providências que entender cabíveis, tendo em vista a natureza da ACEP, que diz respeito à 25ª Promotoria de Justiça. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

13/03/2015 11:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2015 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2015 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2014 09:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2014 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática