Acompanhamento de Processos
Processo: 000185-172/2023
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro (substituto)
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
10/03/2025 12:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 679/2025 - SDU CENTRO
10/03/2025 12:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2025 08:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 213/2025 - sdu centro
27/01/2025 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
31/10/2024 10:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
30/09/2024 11:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 14:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício SAAD Centro
26/09/2024 14:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
18/04/2024 13:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2024 12:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEM nº 60/2024 - CAODEC 19.21.0088.0013441/2024-91 MEM nº 61/2024 - CAOMA 19.21.0088.0013442/2024-64
12/04/2024 12:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2024 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 13:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEM nº 47/2024 - CAODEC
22/03/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 522/2024 - SAAD Centro; Ofício nº 523/2024 - CAU
22/03/2024 13:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 11:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a audiência extrajudicial conciliatória, agendada para o dia 12 de março de 2024 não foi realizada em virtude de atividde externa. Informo ainda que esta será redesginada. Atencios...
07/03/2024 14:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta SECULT.
06/03/2024 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mem nº 35/2024 - CAODEC sei nº 19.21.0088.0008860/2024-06
06/03/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 10:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 351/2024 - SAAD Centro; Ofício nº 352/2024 - SECULT; Ofício nº 353/2024 - CAU
06/03/2024 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2024 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2024 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 69/2024
06/03/2024 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2024 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada de Parecer Técnico nº 05/2024 emitido pelo CAODEC/MPPI, Área Pericial Arquitetura, enviado através do processo SEI nº 19.21.0088.0039575/2023-54. Atenciosamente, I...
23/01/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informo que os projetos solicitados foram enviados em 16/01/2024, via e-mail. Atenciosamente, Isabelle Marques Dias de Oliveira Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 20.171
16/01/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requerimento enviado pelo CAU, em 15 de janeiro de 2024.
24/11/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada de: Memorando nº 197/2023 - CAODEC; Formulário de Perícia Isabelle Marques Dias de Oliveira Assessora - 24ª PJ/MPPI Mat. 20.171
14/11/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada dos projetos e documentos relativos a reforma/revitalização da Praça da Costa e Silva, enviada pela SAAD Centro em 13 de novembro de 2023, via e-mail institucional. Conside...
13/11/2023 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta IPHAN à Notificação, informando a impossibilidade de comparecimento em audiência, por incompatibilidade de agenda.
06/11/2023 11:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 188/2023 - CAOMA Memorando nº 189/2023 - CAODEC Arquitetura
06/11/2023 11:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 11:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1605/2023
06/11/2023 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 11:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Abertura
06/11/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
06/11/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40