Acompanhamento de Processos

Processo: 000185-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/11/2023 08:48:34
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 17:47:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

10/03/2025 12:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 679/2025 - SDU CENTRO 

10/03/2025 12:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 08:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 213/2025 - sdu centro 

27/01/2025 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 10:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/09/2024 11:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício SAAD Centro 

26/09/2024 14:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

18/04/2024 13:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 12:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 60/2024 - CAODEC 19.21.0088.0013441/2024-91 MEM nº 61/2024 - CAOMA 19.21.0088.0013442/2024-64

12/04/2024 12:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2024 13:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 47/2024 - CAODEC 

22/03/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 522/2024 - SAAD Centro;  Ofício nº 523/2024 - CAU 

22/03/2024 13:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 11:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a audiência extrajudicial conciliatória, agendada para o dia 12 de março de 2024 não foi realizada em virtude de atividde externa.  Informo ainda que esta será redesginada.  Atencios...

07/03/2024 14:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SECULT. 

06/03/2024 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mem nº 35/2024 - CAODEC  sei nº 19.21.0088.0008860/2024-06

06/03/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 10:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 351/2024 - SAAD Centro;  Ofício nº 352/2024 - SECULT;  Ofício nº 353/2024 - CAU 

06/03/2024 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2024 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 69/2024

06/03/2024 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de Parecer Técnico nº 05/2024 emitido pelo CAODEC/MPPI, Área Pericial Arquitetura, enviado através do processo SEI nº 19.21.0088.0039575/2023-54.  Atenciosamente,    I...

23/01/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informo que os projetos solicitados foram enviados em 16/01/2024, via e-mail.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias de Oliveira  Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 20.171

16/01/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requerimento enviado pelo CAU, em 15 de janeiro de 2024. 

24/11/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de:  Memorando nº 197/2023 - CAODEC;  Formulário de Perícia    Isabelle Marques Dias de Oliveira  Assessora - 24ª PJ/MPPI Mat. 20.171

14/11/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço juntada dos projetos e documentos relativos a reforma/revitalização da Praça da Costa e Silva, enviada pela SAAD Centro em 13 de novembro de 2023, via e-mail institucional.  Conside...

13/11/2023 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta IPHAN à Notificação, informando a impossibilidade de comparecimento em audiência, por incompatibilidade de agenda. 

06/11/2023 11:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 188/2023 - CAOMA  Memorando nº 189/2023 - CAODEC Arquitetura

06/11/2023 11:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 11:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1605/2023

06/11/2023 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 11:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

06/11/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia 

06/11/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40