09/05/2022 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

05/05/2022 10:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2022 15:08:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/01/2022 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 11:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 09:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 08:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 08:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 10:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 12:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 13:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 08:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 08:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2021 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2021 08:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

13/11/2020 08:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 08:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/08/2020 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2020 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 11:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 10:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 18:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 873/2020 - Requisição de informações à Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio

27/04/2020 18:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 872/2020 - Comunicação da Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Saúde.

27/04/2020 18:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 871/2020 - Comunicação da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

27/04/2020 18:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 18:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2020 18:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Procedimento Preparatório Nº 18/2020 (SIMP: 000185-027/2019), a fim de apurar irregularidades quanto ao processo de compra das passagens referentes ao Tratamento Fora do Domicílio-TFD em benefício de paciente Ana Célia de Sousa Barros, realizado no Estado de São Paulo.

23/01/2020 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0107/2020 - Encaminha informações ao TFD.

23/01/2020 08:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina-se que seja oficiada a Coordenação do TFD.

09/01/2020 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 009/2020 - Notifica a Sra Ana Célia de Sousa Barros a comparecer à promotoria.

09/01/2020 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0025/2019 - Comunica ao CSMP a prorrogação de prazo da Notícia de Fato Nº 77/2019.

09/01/2020 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

09/01/2020 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente a Notícia de Fato Nº 77/2019.

09/01/2020 09:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 110/2018, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2011/2019.

09/01/2020 09:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 110/2018, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2011/2019.

28/11/2019 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2011/2019 para a Coordenação do TFD, solicitando informações acerca da cobrança dos valores gastos na compra da passagem perdida pela paciente.

28/11/2019 09:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Termo de Declaração da Sra Ana Célia de Sousa Barros, paciente beneficiária do TFD.

28/11/2019 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Termo de Autuação da Notícia de Fato n° 77/2019, instaurada em razão do Termo de Declaração da paciente Ana Célia de Sousa Barros, que declarou necessitar de passagens aéreas para a realização de consulta no Hospital das Clínicas em São Paulo, local onde realiza tratamento de saúde por meio do TFD.

27/11/2019 13:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual