06/12/2022 19:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

06/12/2022 19:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

29/11/2022 13:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:18:33 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2022 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento

20/07/2022 09:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

20/07/2022 09:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1426/2022.184-308/2020/SURCM-MPPI

20/07/2022 08:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que  Despacho ID: 53761987 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1140, página 40-41, disponibilizada no dia 19 de julho de 2022.   Campo Maior, 20 de julho de ...

09/06/2022 12:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

09/06/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 14:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO        Trata-se de Inquérito Civil que tem como objeto apurar a legalidade de atos do Município de Campo Maior que teria nomeado candidatos classificados no concurso público regido pel...

07/03/2022 12:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para o gabinete

07/03/2022 12:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ELETRÔNICOS

07/03/2022 11:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESPOSTA EXTEMPORÂNEA

09/02/2022 13:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/02/2022 12:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO.

26/01/2022 12:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 17:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 08:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 08:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 12:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 12:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:40:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/01/2022 09:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000032-063/2020 foi apensado.

14/01/2022 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2022 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000032-063/2020 foi desapensado.

14/01/2022 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/01/2022 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 09:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2021 15:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 10:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 10:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 08:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 08:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 09:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 09:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000032-063/2020 foi apensado.

16/12/2020 11:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 11:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 15:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 15:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se prestes a expirar, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a necessidade de novas diligências a serem realizadas; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Junte-se cópia integral do P

08/09/2020 15:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

01/09/2020 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

05/08/2020 11:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 11:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2020 16:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 16:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2020 16:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2020 16:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000184-308/2020 DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir do termo de declaração de MARIA LOPES FERNANDES a qual noticia que o Município de Campo Maior teria nomeado no ano de 2020 candidatos classificados no certame Edital nº 01/2011 para o cargo de Professor Classe A, cuja a validade já expirou. Não sendo caso de indeferimento, pois o fato narrado configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, DETERMINO a autuação do presente como NOTÍCIA DE FATO, com trâmite exclusivamente eletrônico, e desde já: a) Realize-se pesquisa em sistema SAGRES/TCE e Portal da Transparência do Município de Campo Maior a fim de colher informações quanto à existência, bem como à natureza, de vínculo público das pessoas relacionadas no termo de declaração da noticiante, com o Município de Campo Maior; b) Com remessa de cópia dos documentos iniciais, solicite-se ao Município de Campo Maior, por seu Prefeito Municipal e Secretário de Administração, informações sobre os fatos noticiados. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

19/03/2020 12:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>EXTRA>NF>DESPACHO.

19/03/2020 08:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação inicial.

19/03/2020 08:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2020 08:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

DESPACHO. DSTRIBUIÇÃO

16/03/2020 11:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

16/03/2020 11:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração da Sra. Maria Lopes Fernandes (PARTE 3).

16/03/2020 11:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração da Sra. Maria Lopes Fernandes (PARTE 2).

16/03/2020 11:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Termo de Declaração da Sra. Maria Lopes Fernandes (PARTE 1).

16/03/2020 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual