Acompanhamento de Processos
Processo: 000184-267/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
A Apurar
Representado:
Municipio De Itainopolis
29/04/2025 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
29/04/2025 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
29/04/2025 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
31/03/2025 14:00:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
31/03/2025 14:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/03/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Remeto os autos de acordo com a decisão de arquivamento ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º, §1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.
06/03/2025 09:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
27/02/2025 09:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
27/02/2025 09:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS DESPACHO em correição Cumpra-se a Decisão de Arquivamento anteriormente exortada. Itainópolis-PI, da...
27/02/2025 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
26/02/2025 15:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Decisão de Arquivamento em anexo.
07/01/2025 09:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
09/12/2024 14:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS __________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO C...
09/12/2024 14:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhado(a) pelo(a) Prefeitura Municip...
06/12/2024 11:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
04/12/2024 11:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...
04/12/2024 06:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Envio de Acervo do Usuário: KARINE SOCORRO LUZ REGO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
02/12/2024 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
02/12/2024 10:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/11/2024 21:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
25/10/2024 10:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS __________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO C...
04/10/2024 13:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de documentação referente à publicação no Diário Oficial ...
02/10/2024 14:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os dev...
23/09/2024 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2024 12:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
20/09/2024 09:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/09/2024 14:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Portaria em anexo.
10/07/2024 16:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2024, por KARINE SOCORRO LUZ REGO - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: vide decisão.
07/06/2024 09:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
22/05/2024 16:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS _______________________________________________________________________ TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta d...
22/05/2024 16:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2024 16:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/05/2024 14:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
30/04/2024 16:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS DESPACHO em correição Trata-se de manifestação encaminhada pela Ouvidoria/MPPI na qual o noticiante "Equipe Edi...
22/04/2024 21:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Para minutar despacho/decisão
19/04/2024 12:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/04/2024 12:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Fe...
19/04/2024 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2024 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20