Acompanhamento de Processos
Processo: 000184-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
Notícia de Fato
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Noelia Vanessa Da Rocha Cunha
Representado:
Hospital Regional De Campo Maior/pi
09/01/2019 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/01/2019 12:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
13/12/2018 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/12/2018 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2018 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/12/2018 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2018 14:29:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar a não observância pelo Município de Campo Maior-PI da Portaria nº 415/2014 do Ministério da Saúde, que incluiu o procedimento interrupção da gestação/ antecipação terapêutica do Parto Previstas em Lei.
24/08/2018 14:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.
23/05/2018 14:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADA EM DOEMP.
22/05/2018 15:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
17/05/2018 09:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Portaria nº 437/2014, do Ministério da Saúde, que revogou a Portaria nº 415/2014.
16/05/2018 12:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO.
16/05/2018 12:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação ao Prefeito de Campo Maior para apresentar resposta (fl. 27 / AR fl. 31).
16/05/2018 12:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação no DOEMP/PI da decisão de prorrogação de prazo da portaria de abertura.
18/04/2018 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de Prorrogação de Prazo da Portaria de Abertura.
19/03/2018 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 13/2017-GATE, enviado ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI.
16/03/2018 09:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 14/2017-GATE, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.
26/02/2018 10:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 56/2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 13/2018-GATE.
26/02/2018 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/01/2018 11:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Prefeito municipal de Campo Maior/PI.
24/01/2018 11:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação ao Secretário municipal de Saúde de Campo Maior/PI.
24/01/2018 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/01/2018 07:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
07/12/2017 12:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
OFICIO Nº 014/2017.184-063/2014 ENVIADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ACERCA DOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA DE ABERTURA DE ICP.
07/12/2017 12:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
OFICIO Nº 013/2017.184-063/2014 SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 04.11.02.006-4, REALIZADOS PELO SUS EM CAMPO MAIOR, NO ÚLTIMOS 24 MESES.
23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.
18/10/2017 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/05/2017 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE
03/02/2017 09:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2017 09:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/02/2017 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações inaugurais da portaria anexa
11/11/2016 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.
11/11/2016 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/03/2016 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3
07/03/2016 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/11/2014 10:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
extrair duas cópias, uma para distribuição criminal e outra para juntada em outro feito. solicitar informações a secretaria de saúde de campo maior
05/11/2014 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/11/2014 12:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2014 12:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24