30/08/2022 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

26/07/2022 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2022 14:13:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 09:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

06/04/2022 09:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 278/2022

06/04/2022 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

06/04/2022 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 492/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

06/04/2022 09:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

06/04/2022 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 493/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CAODS para apreciação do arquivamento.

06/04/2022 09:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.

06/04/2022 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 495/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 17/2020

06/04/2022 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.

06/04/2022 09:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 494/2022 - Comunica ao diretor do HGV o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 17/2020

06/04/2022 09:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 17/2020.

16/02/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 09:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 10:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2022 08:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 11:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 16:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 16:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 16:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 12:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2021 10:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2021 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/04/2021 11:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2021 10:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2021 10:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2021 10:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2021 10:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2021 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 08:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 07:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 07:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 07:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 07:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2020 07:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 09:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 14:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Formulário Geral de Solicitação de parecer ao médico do CAODS.

18/05/2020 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 961/2020 solicitando a elaboração de parecer do médico do CAODS.

13/05/2020 17:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício 745/2020 oriundo do HGV.

27/04/2020 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 854/2020 à Direção do HGV requisitando informações e providências.

27/04/2020 09:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 856/2020 ao CAODS encaminhando a Portaria N° 53/2020 de conversão de Notícia de Fato no Procedimento Preparatório N° 17/2020.

27/04/2020 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 855/2020 ao CSMP encaminhando a Portaria N° 53/2020 de conversão de Notícia de Fato no Procedimento Preparatório N° 17/2020.

27/04/2020 08:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2020 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 53/2020 de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório N° 17/2020.

24/01/2020 08:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0114/2020 - Requere ao HGV informações e justificativas.

24/01/2020 08:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que seja reiterado o Ofício 12ª PJ Nº 0021/2020.

09/01/2020 08:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0021/2020 - Solicita informações e justificativas ao diretor-geral do HGV.

09/01/2020 08:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0020/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo da Notícia de Fato Nº 76/2019.

09/01/2020 08:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

09/01/2020 08:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente a Notícia de Fato Nº 76/2019.

27/11/2019 08:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 2007 2019 - Direção do HGV- Requisitando informações sobre cirurgia de paciente

27/11/2019 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração - Danielle Monteiro - Paciente Davi Lucas Monteiro

27/11/2019 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de Autuação - NF 76 2019

27/11/2019 08:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual