Acompanhamento de Processos
Processo: 000183-019/2014
Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 03/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Representante:
Novo Rumo Sinalização Viária Ltda
Representado:
Secretaria Municipal De Administração E Rh - Sema
28/06/2018 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP 03/2017, arquivado em virtude do ajuizamento de ação.
28/06/2018 10:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 012/2018 expedido ao Conselho Superior, comunicando o ajuizamento de ação
28/06/2018 10:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que se oficie ao Conselho Superior do MP, comunicando o ajuizamento de ação
19/06/2018 13:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 09:31:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades no Edital de Concorrência nº 17/2014, certame formulado e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ¿ SEMA de Teresina/PI. Judicialização do objeto do presente Inquérito Civil. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.
28/05/2018 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/05/2018 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2018 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP 000183-019.2014 Licitação SEMA Teresina. Arquivamento.
14/05/2018 08:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
14/05/2018 08:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
11/05/2018 13:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 285/2018 - Encaminha para redistribuição por motivos de suspeição
11/05/2018 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 08/2018 - instauração do ICP Nº 03/2017
11/05/2018 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2018 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Diante de tudo exposto, considerando a suspeição deste Promotor de Justiça por razões de foro íntimo, determine-se o encaminhamento dos expedientes citados à Coordenadora Geral do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis.
10/05/2018 11:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2017 08:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2017 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2017 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2017 08:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2014 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 625/2014 - requisita cópia da resposta a impugnação.
28/10/2014 09:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2014 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/10/2014 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2014 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12