15/12/2023 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 57680339.

15/12/2023 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 09:53:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 09:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 12:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2023 15:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 15:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 09:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/01/2023 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/01/2023 08:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 08:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2022 20:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos estão apensados ao SIMP 000106-344/2020.

24/03/2022 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000106-344/2020.

24/03/2022 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 12:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 87/2022/36ªPJ/MPPI

18/03/2022 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho de encaminhamento

09/02/2022 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

22/01/2022 08:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 12:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2021 09:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 13:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 13:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

25/11/2021 13:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2021 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2021 16:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 15:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 15:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 13:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

06/10/2021 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2021 07:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2021 07:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 07:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 13:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 12:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 11:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2021 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2021 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

30/08/2021 11:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

30/08/2021 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2021 10:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/07/2021 08:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 07:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 23:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/05/2021 21:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

12/05/2021 21:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2021 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 11:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 11:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 21:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 20:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 20:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 17:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 17:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 17:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 17:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 17:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 17:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 16:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2021 16:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2021 16:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2021 15:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 15:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 15:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 13:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 21:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Pendência de resposta da FMS ao Ofício nº 12/2021-33ª PJ.

27/01/2021 21:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2021 21:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2021 21:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 21:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 20:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 20:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 20:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2021 20:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2021 19:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 21:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 20:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 20:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 18:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 19:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 09:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 20:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de reiterar as solicitações já efetivadas nos autos.

22/10/2020 14:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2020 14:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 18:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 17:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 20:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 20:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 10:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 09:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 16:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 12:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática