01/10/2020 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM FACE DE AJUIZAMENTO DE ACP.

01/10/2020 09:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 09:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 09:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 15:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento tendo em vista existência de ACP

30/04/2020 15:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 533/2019, do SDR.

17/02/2020 13:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 14:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 786/2019 à SDR. [[B1]].

09/09/2019 14:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SDR PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2018.

09/09/2019 14:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/02/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se os presentes autos.

10/12/2018 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento com baixa no SIMP.

10/12/2018 08:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:37:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [C1].

12/04/2018 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 244/2018- SMDR- [B4]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

19/01/2018 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 074/2018- SMDR

25/10/2017 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 767/17 à GEVISA [B2].

18/10/2017 09:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2017 09:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2017 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 106 de 09 de outubro de 2017 converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000182-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ abatedouros. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina para promover seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:20:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

purar a existência de abate de caprinos, ovinos e suínos de maneira irregular sem atendimento às normas ambientais pelo fornecedor Adriel Cunha Feitosa, localizado na rua M Amélia Mendes, nº 6047, Santa Sofia, no município de Teresina.

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

03/03/2017 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Tendo em vista que findou-se o prazo assinalado no expediente mencionado na Certidão acostada à folha 69, não se obteve respostas do órgão competente, determina-se a reiteração do Ofício, advertindo a GEVISA que o não atendimento à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

29/11/2016 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 877/2016 Á GEVISA ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/09/2016 11:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/09/2016 08:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 756/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à GEVISA solicitando vistoria, encaminhe-se o Parecer Técnico do MP/PI (fls. 57/62) [ LOCALIZAÇÃO A2]

04/07/2016 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/07/2016 07:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 236/2016 E RELATÓRIO DE VISTORIA 137/2016 ENCAMINHADOS PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 14480/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

04/07/2016 07:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2016 08:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos ao Setor de Perícias

14/06/2016 09:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO 28/2016 ao SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Espeça-se Ofício à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI. [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/04/2016 12:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/04/2016 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 2182016, do SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 7224/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016.

13/04/2016 10:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0109/2016, da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, protocolizado sob o nº 6832/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES

07/04/2016 11:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 126/2016 DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, protocolizado sob o nº 6575/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 07 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/04/2016 07:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 228/2016 e 229/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/03/2016 13:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 229/2016 a SDU SUDESTE. [[B1]]

30/03/2016 13:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 228/2016 a GEVISA.

30/03/2016 13:14:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Recomendação Administrativa nº 03/2016.

30/03/2016 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Recomendação Administrativa para interdição do empreendimento.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

27/10/2015 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual