27/04/2021 10:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil arquivado

27/04/2021 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/04/2021 12:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 10:00:47 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 10:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 10:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2021 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2020 15:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 08:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Inquérito Civil 000181-019/2014, em consonância com a disposição do art. 10, § 1º, da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/01/2020 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 000181-019/2014 DESPACHO Vistos, Tendo em vista o recebimento da devolução do objeto, via Aviso de Recebimento ¿ SIGEP, por mudança de endereço do destinatário, referente a notificação do denunciante sobre o arquivamento do Inquérito Civil n° 000181-019/2014, determino a cientificação deste, através de publicação na imprensa oficial, conforme disposição do Art. 10, § 1°, da resolução n° 23 de 17 de setembro de 2007. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 28 de janeiro de 2020 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

29/01/2020 09:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020 Inquérito Civil nº 000181-019/2014 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23 de 17 de setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor DOUGLAS FABIANO DE MELO, por meio deste mandado, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil nº 000181-019/2014, asseverando que cabe recurso da mencionada decisão, conforme artigo 10, §3º da Resolução nº 23 de 17 de setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Teresina (PI), 07 de janeiro de 2020 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

18/12/2019 13:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para notificar interessado

13/12/2019 14:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 14:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conclui-se, por fim, não coexistirem no presente caso os requisitos indispensáveis à caracterização de improbidade administrativa. Daí não restar razão suficiente para a atuação deste órgão. Isto posto, considerando que o fato narrado não se encontra dentre aqueles que exigem atuação deste Órgão Ministerial, procedo ao Arquivamento deste Inquérito Civil em consonância com o disposto no art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/12/2019 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 10:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/11/2019 10:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 137/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Assunto: Informa sobre a instauração de Inquéritos Civis. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar-lhe sobre a instauração dos Inquéritos Civis. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) PORTARIA IC nº 000201-019/2015 46/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000101-025/2016 28/2019 ¿ 44ª PJ IC nº 000164-025/2017 128/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000016-025/2014 19/2015 ¿ 44ª PJ IC nº 000047-025/2014 184/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000135-025/2017 135/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 001969-019/2017 78/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000181-019/2014 164/2018 ¿ 44ª PJ Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

25/11/2019 09:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Verifica-se que nos autos não consta expediente comprobatório de comunicação da instauração deste Inquérito ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Desta feita, oficie-se o referido Órgão sobre essa instauração Teresina, 22 de novembro de 2019 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

25/11/2019 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/11/2019 09:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório em cumprimento ao despacho retro.

13/11/2019 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/11/2019 09:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/11/2019 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 11:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 36/2018 (SIMP 000181-019/2014), fl. 44, que foi expedido o Ofício nº 447/2019.

09/10/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 447 (2019) - DETRAN - IC 36.2018

23/08/2019 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 257/2019-44ª PJ (fl. 40) sem manifestação por parte do DETRAN, determino que se reitere o ofício mencionado.

23/08/2019 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 294 2019 - Procurador Chefe DETRAN-PI

06/06/2019 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 08:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada de cópia do Ofício nº 552/2019 - PJD (Chancela 11589/2019), relacionado ao IC nº 36/2018 (SIMP: 000181-019/2014)

31/05/2019 11:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 14:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 257 (2019) DETRAN - IC 36.2018- requisição de informações

21/05/2019 14:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 36/2018 (SIMP 000181-019/2014), fls. 38, que foi expedido o Ofício nº 257/2019.

22/04/2019 10:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 35.

10/04/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

25/09/2018 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2018 14:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2018 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 164/2018 - conversão do PP nº 28/2018 em IC Nº 36/2018

25/09/2018 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

25/09/2018 14:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 13:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/07/2018 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 28. 2018

17/07/2018 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação de resposta ao ofício nº259/2018, relacionada ao PP nº 28/2018, que tem por objeto apurar possível violação da Lei de acesso a informação por parte do DETRAN-PI

16/05/2018 08:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 167/2018 - Requisita informações ao DETRAN

21/03/2018 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 12:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2018 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 65/2018 - Instauração do PP Nº 28/2018

21/03/2018 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2014 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação Recomendatória nº 22/2014

24/10/2014 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 621/2014 - encaminha Notificação Recomendatória nº 22/2014

24/10/2014 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2014 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2014 11:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática