Acompanhamento de Processos

Processo: 000180-145/2021

Comarca: Porto
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2021 10:32:47
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 03:09:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Porto

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Corrupção ativa
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Porto

Histórico de Movimentações

01/07/2024 09:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

19/06/2024 06:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA DA CUNHA RABELO VIEIRA - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/06/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2022 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Encaminho os protocolos, haja vista que esta assessora que subscreve agora se encontra lotada na PJ de Barras.

22/02/2022 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Certifico para os devidos fins de direito que entrei em exercício na Promotoria de Justiça de Porto/PI, no dia 17/11/2021, cuja nomeação e posse se deu através da Portaria PGJ nº 3043/2021, em 11/11/2021. Certifico, outrossim, que somente no dia 19/11/2021 tive acesso ao Sistema Integrado do Ministério Público do Piauí ¿ SIMP, o qual foi repassado alguns procedimentos extrajudiciais em trâmite e protocolos existentes na promotoria. O referido é verdade e dou fé. TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES Assessora de Promotoria - Matrícula 15852

19/11/2021 14:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

02/09/2021 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

02/09/2021 08:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

12/04/2021 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Procedimentos extrajudicias pares.

29/03/2021 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo inicial deste Inquérito Civil, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a sua PRORROGAÇÃO por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma inserta na Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

19/02/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

19/02/2021 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

17/02/2021 10:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

17/02/2021 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48