Acompanhamento de Processos

Processo: 000179-094/2018

Comarca: São Raimundo Nonato
2ª Instância
Data de Registro no MP: 26/04/2018 09:44:55
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 12:52:59
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001419-62.2017.8.18.0073

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples

Partes

Apelante:

Delegacia Regional

Apelado:

Orismar De Castro Santos

Histórico de Movimentações

08/05/2024 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

03/05/2024 14:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/05/2024 14:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/05/2024 14:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/04/2024 10:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PROCESSO EM SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

11/04/2024 12:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2024 12:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/03/2024 10:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 12:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/01/2024 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2024 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

08/01/2024 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 14:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/09/2023 14:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/09/2023 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089) 2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ...

04/09/2023 14:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/09/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

04/09/2023 08:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

11/07/2023 13:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

ALEGAÇÕES ORAIS EM AUDIêNCIA PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA E CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO

11/07/2023 13:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU

02/03/2023 10:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/03/2023 17:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.         PROCESSO Nº: 0001419-62.2017.8.18.0073 CLASSE: ...

01/03/2023 10:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/02/2023 11:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

28/02/2023 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

17/05/2022 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/05/2022 15:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento de minuta de ciência.

16/05/2022 09:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

16/05/2022 08:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

11/05/2022 09:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/05/2022 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Nesta data, procedo ao encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça com a(s) respectiva(s) minuta(s). São Raimundo Nonato, datado e assinado eletronicamente. João Luc...

10/05/2022 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

10/05/2022 12:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

22/03/2022 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/03/2022 15:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento de minuta de manifestação.

21/03/2022 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

21/03/2022 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

14/04/2021 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao(s) expediente(s): 2742991

14/04/2021 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 60 (2742991)
Limite para manifestação: 15/04/2021 - 23:59

14/04/2021 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

14/04/2021 09:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

23/08/2019 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

19/08/2019 11:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

05/02/2019 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Caso as diligências supramencionadas sejam infrutíferas, pleiteia-se, desde logo, a citação por edital do acusado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que, não comparecendo, nem constituindo defensor, requer-se a suspensão do processo, a teor do art. 366 do CP

05/02/2019 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/01/2019 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

15/01/2019 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

14/08/2018 13:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao Órgão externo com DENUNCIA ministerial em anexo.

14/08/2018 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/04/2018 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

26/04/2018 09:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2018 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58