Acompanhamento de Processos
Processo: 000178-292/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC nº 06/2020
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Elias Alves Da Costa
Representado:
A Apurar
Município De Belém Do Piaui
Municipio De Padre Marcos
09/08/2022 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista Certidão de Julgamento e Voto do Relator que homologou a promoção de arquivamento.
09/08/2022 11:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
09/08/2022 10:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/07/2022 10:07:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.
08/07/2022 13:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/06/2022 10:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
22/06/2022 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/06/2022 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Remessa de protocolo com promoção de arquivamento para apreciação pelo CSMP.
21/06/2022 08:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, publicação da Decisão de arquivamento no DOMPPI, para cientificação dos interessados.
20/06/2022 13:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio e recebimento de Decisão de Arquivameento pelo Diário Oficial, via e-mail institucional, para publicação.
15/06/2022 13:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promoção de Arquivamento.
15/06/2022 13:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Parecer Técnico nº 5/2022, conforme determinado em despacho.
15/06/2022 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho determinando a elaboração de nova Promoção de Arquivamento.
15/06/2022 13:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
15/06/2022 13:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho
13/06/2022 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
10/06/2022 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQ...
30/05/2022 09:25:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1358ª Sessão Ordinária do CSMP-PI, realizada em 26/05/2022.
25/01/2022 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2021 12:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/08/2021 21:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2021 22:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
25/02/2021 22:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/02/2021 20:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/02/2021 20:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/01/2021 10:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
30/12/2020 01:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
30/12/2020 01:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
10/12/2020 01:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
10/12/2020 01:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
26/11/2020 19:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
26/11/2020 19:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
26/11/2020 19:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
26/11/2020 19:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/11/2020 21:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/11/2020 21:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
23/10/2020 16:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/10/2020 10:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/10/2020 09:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/10/2020 09:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/10/2020 01:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de
Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos
que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por
mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução n. 174/2017,
do Conselho Nacional do Ministério Público.
20/10/2020 01:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/10/2020 01:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
21/07/2020 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
15/07/2020 12:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
15/07/2020 12:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2020 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31