29/06/2018 13:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/06/2018 13:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO.

28/06/2018 12:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 12:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 09:41:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na lotação de servidor no ¿SAAE¿ do município de Campo Maior/PI. Notificação do gestor da Autarquia Municipal, que justificou eficazmente a não ocorrência de anomalias na administradora de fornecimento de água potável. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

03/05/2018 09:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 13:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2018 14:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício nº 243/2018 e ofício nº 257/2018.

19/03/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

15/03/2018 15:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da decisão de arquivamento ao CACOP

08/03/2018 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 17:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 11:26:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de perseguição política a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) da cidade de Campo Maior/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/08/2017 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

18/07/2017 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

18/07/2017 11:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 08:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-1.

19/04/2017 08:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2015 13:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

30/03/2015 13:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2015 09:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

agendar audiência

16/01/2015 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2014 07:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLOS COM NUMERAÇÃO PAR. ENCAMINHADOS PARA CUMPRIMENTO DOS DESPACHOS.

03/11/2014 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

providências inaugurais de portaria de IPC

03/11/2014 11:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2014 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2014 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual