23/05/2023 10:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/05/2023 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/05/2023 10:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2023 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2023-PJCDH Teresina, 22 de Maio de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC

22/05/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 287/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do Mi...

22/05/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente momento, procedo à jutnada da Ação Civil Pública e do protocolo de ajuizamento da dita ação.

18/05/2023 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/05/2023 09:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/03/2023 12:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 12:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 14:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/02/2023 14:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 14:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 08:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 13:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 13:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

31/01/2023 13:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 13:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

31/01/2023 13:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 13:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2023 13:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 07:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 11:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 006/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO NERIS MACHADO JUNIOR MD. Secretário da Secretaria de Estado da Saúde- SESAPI

17/01/2023 12:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

13/01/2023 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 09:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 09:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 09:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 741/2022-PJCDH Teresina-PI, 28 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO NERIS MACHADO JÚNIOR MD. Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI Secretaria de Estado da Saúde - SE...

28/10/2022 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2022 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 14:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/09/2022 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 10:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente momento, procedo à juntada da documentação entregue em audiência.

21/09/2022 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/09/2022 10:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 10:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 596/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí Secretaria de Estado de Jus...

06/09/2022 11:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 595/2022-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO NERIS MACHADO JUNIOR MD. Secretário da Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Saúde- SESAPI

06/09/2022 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 09:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 08:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2022 08:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 08:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 568/2022-PJCDH Teresina-PI, 22 de Agosto de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí

22/08/2022 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2022 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 13:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2022 08:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 08:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 08:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 491/2022-PJCDH Teresina-PI, 15 de Julho de 2022       Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho...

18/07/2022 08:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 53983033.

14/07/2022 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/07/2022 13:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 13:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2022 11:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2022 09:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 09:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2022 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 07:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 07:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 07:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 07:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 07:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2022 09:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 247/2022-PJCDH Teresina-PI, 30 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. FLORENTINO ALVES VERAS NETO MD. Secretário de Estado da Saúde do Piauí

30/03/2022 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/03/2022 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2022 12:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2022 15:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 15:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 15:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 15:03:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/02/2022 15:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 15:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 15:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 15:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/02/2022 15:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2022 09:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 09:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 09:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 12:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 11:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 11:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 11:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 18:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 17:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 14:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/01/2022 14:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/01/2022 14:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2022 14:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2021 14:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 14:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2021 14:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 14:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2021 10:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 15:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2021 22:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 12:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 12:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 12:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2021 08:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 10:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2021 01:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/07/2021 01:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

13/07/2021 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 14:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 14:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 12:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 12:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 11:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 11:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/06/2021 11:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2021 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2021 11:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/06/2021 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2021 14:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 14:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 09:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/05/2021 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 15:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 15:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32646236.

22/03/2021 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2021 08:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 08:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 08:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 11:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:08:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/02/2021 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/01/2021 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 20:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 20:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 20:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 08:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual