Acompanhamento de Processos
Processo: 000176-179/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Requerente:
A Sociedade
Requerido:
Município De Patos Do Piauí - Pi
28/04/2025 10:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de recomendação para o Município de Patos do Piauí, em cumprimento a recomendação. . E, para constar, lavro e assino o presen...
28/04/2025 10:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 427/2025 encaminhado pelo SEMARH-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES ...
28/04/2025 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
20/02/2025 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 61/2024, encaminhada pela SEMARH.
28/01/2025 12:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Nesta data, faço juntada do comprovante de envio ao Município de Patos/PI.
28/01/2025 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000176-179/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação...
22/01/2025 12:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
17/01/2025 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.
17/12/2024 13:55:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Ref. Ao SIMP 000176-179/2022 RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, por seu repr...
17/12/2024 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
03/11/2024 21:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/10/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2025, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/10/2024 15:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Procedimento Administrativo n. 10/2022 SIMP n. 000176-179.2022 DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária ...
01/10/2024 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Procedimento Administrativo n. 07/2022 SIMP 000176-179/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária e ambi...
10/09/2024 18:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Resposta apresentada pelo departamento de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, concernente no Ofício Nº: 14397/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DIVISA e Relatório de Inspeção Sanitária nº 936/2024.
26/08/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
14/08/2024 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Procedimento Administrativo n. 07/2022 SIMP 000176-179/2022 DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária...
19/06/2024 12:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 14:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
07/06/2024 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2024 13:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/05/2024 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Prefeito do Município de Patos do Piauí-PI
29/05/2024 10:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI
29/05/2024 10:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR
29/05/2024 10:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA
09/02/2024 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares.
09/02/2024 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/02/2023 10:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
27/02/2023 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
resposta do município de Patos
17/02/2023 12:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Certifico para os devidos fins que, na presente data, enviei o ofício no e-mail do Dr. Max, uma vez que tive conhecimento de que trabalha no jurídico do município de Patos do Piauí. Certifico ainda qu...
17/02/2023 12:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
AO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ.
13/02/2023 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/02/2023 14:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Certifico que o prazo para resposta ao Ofício nº 078/2022, expedido por esta Promotoria de Justiça, foi esgotado sem que o Município de Patos do Piauí se manifestasse sobre o posicionamento a ser adot...
08/11/2022 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/05/2022 10:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/05/2022 10:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
em anexo.
31/05/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
comprovante de envio para publicação
31/05/2022 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2022 09:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/05/2022 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
30/05/2022 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Em anexo link de acesso aos vídeos encaminhados pelo denunciante: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/brenapinheiro_mppi_mp_br/EmHJf-CC2CZFsHekFCOKhHoB78239cKP_KW68H2iQ0H1vA?e=S31c...
30/05/2022 10:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/05/2022 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2022 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48