Acompanhamento de Processos

Processo: 000176-179/2022

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/05/2022 10:09:12
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 16:25:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Requerente:

A Sociedade

Requerido:

Município De Patos Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

28/04/2025 10:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de recomendação para o Município de Patos do Piauí, em cumprimento a recomendação. . E, para constar, lavro e assino o presen...

28/04/2025 10:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 427/2025 encaminhado pelo SEMARH-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      TAMIRES ...

28/04/2025 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

20/02/2025 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 61/2024, encaminhada pela SEMARH. 

28/01/2025 12:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio ao Município de Patos/PI.  

28/01/2025 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000176-179/2022   DESPACHO     Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação...

22/01/2025 12:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/01/2025 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

17/12/2024 13:55:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

       Ref. Ao SIMP 000176-179/2022       RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024             O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, por seu repr...

17/12/2024 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/11/2024 21:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/10/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2025, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

29/10/2024 15:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

    Procedimento Administrativo n. 10/2022  SIMP n. 000176-179.2022          DECISÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária ...

01/10/2024 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Procedimento Administrativo n. 07/2022  SIMP 000176-179/2022            DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária e ambi...

10/09/2024 18:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta apresentada pelo departamento de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, concernente no Ofício Nº: 14397/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DIVISA e Relatório de Inspeção Sanitária nº 936/2024.

26/08/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

14/08/2024 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

      Procedimento Administrativo n. 07/2022  SIMP 000176-179/2022          DECISÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo nº 19/2024 visando acompanhar a adequação sanitária...

19/06/2024 12:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 14:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 13:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/05/2024 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Prefeito do Município de Patos do Piauí-PI

29/05/2024 10:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI

29/05/2024 10:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR

29/05/2024 10:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA

09/02/2024 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares.

09/02/2024 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/02/2023 10:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

27/02/2023 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

resposta do município de Patos

17/02/2023 12:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Certifico para os devidos fins que, na presente data, enviei o ofício no e-mail do Dr. Max, uma vez que tive conhecimento de que trabalha no jurídico do município de Patos do Piauí. Certifico ainda qu...

17/02/2023 12:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

AO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ.

13/02/2023 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/02/2023 14:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Certifico que o prazo para resposta ao Ofício nº 078/2022, expedido por esta Promotoria de Justiça, foi esgotado sem que o Município de Patos do Piauí se manifestasse sobre o posicionamento a ser adot...

08/11/2022 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/05/2022 10:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/05/2022 10:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

em anexo. 

31/05/2022 10:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

comprovante de envio para publicação

31/05/2022 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2022 09:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/05/2022 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

30/05/2022 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo link de acesso aos vídeos encaminhados pelo denunciante:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/brenapinheiro_mppi_mp_br/EmHJf-CC2CZFsHekFCOKhHoB78239cKP_KW68H2iQ0H1vA?e=S31c...

30/05/2022 10:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/05/2022 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituído por Sebastiao Jackson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2022 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48