01/07/2022 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO

01/07/2022 09:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 26.05.2022, NA 1358ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

30/05/2022 08:59:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2022 08:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2021 13:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 13:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 12:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 12:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 12:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2021 11:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 09:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2021 09:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2021 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2021 09:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2021 09:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2021 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências.

16/11/2020 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 11:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/08/2020 08:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 18:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO 1374/2020 originário da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio/Secretaria de Estado da Saúde em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 93/2020.

29/04/2020 16:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 886/2020 - Requisição de informações e documentos à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio - Piauí.

29/04/2020 16:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 884/2020 - Comunicação da Portaria à Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde.

29/04/2020 16:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 883/2020 - Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

29/04/2020 16:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2020 16:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2020 16:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 58/2020 de instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 19/2020 (SIMP 000176-027/2019), a fim de apurar possíveis irregularidades na suspensão do acesso de paciente ao Tratamento Fora do Domicílio- TFD, para tratamento de paraparesia espática hereditária, em Campinas- São Paulo (documento em anexo).

17/02/2020 08:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0348//2020 - Reitera solicitações ao TFD, com advertências legais.

28/01/2020 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 093/2020 - Requisita informações e documentos a SESAPI.

28/01/2020 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 092/2020 - Requisita informações e documentos ao TFD.

28/01/2020 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que reitere-se os termos do Ofício 12ª PJ Nº 2101/2019 e oficie-se a SESAPI.

11/12/2019 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2101/2019 - Solicita informações e providências ao TFD.

11/12/2019 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2102/2019 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo da Notícia de Fato Nº 72/2019.

11/12/2019 09:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

11/12/2019 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente a Notícia de Fato Nº 72/2019.

09/11/2019 10:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1894/2019 - Solicita informações e providências ao TFD

09/11/2019 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta o Sr. Jonnys Mourão Pereira dos Santos, em razão do qual instaurou-se a Notícia de Fato Nº 72/2019.

09/11/2019 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação da Notícia de Fato Nº 72/2019.

09/11/2019 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual