13/06/2017 11:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 05/2015 (SIMP nº 000176-027/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apuração de possíveis irregularidades no funcionamento dos Espaços de Valorização da Vida. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar possíveis irregularidades no funcionamento dos Espaços de Valorização da Vida masculino e feminino. Encaminhamento de expediente aos órgãos de execução com atribuição. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:51:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA MASCULINO E FEMININO. Encaminhamento de expediente aos órgãos de execução com atribuição. Homologação do arquivamento proposto

26/04/2017 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2017 07:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 151/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

17/03/2017 16:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento - Procedimento Preparatório n°. 76/2013

17/03/2017 16:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, a Portaria nº 41/2017 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 22/2017, em desfavor do Estado do Piauí, visando a acompanhar a implantação de Unidade de Acolhimento Adulto ¿ UAA.

17/03/2017 16:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 023/2017, oriundo da GEVISA em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 14/2017.

13/03/2017 15:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM REPRESENTANTES DA GERENCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, CEDROGAS E ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.

24/02/2017 11:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 70 2017 - Diretor(a) Técnico (a) do Espaço de Acolhimento e Valorização da Vida Masculino

23/02/2017 15:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 69/2017 - DIRETORIA TÉCNICA DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DA VIDA FEMININO - TICIANE MARTINS

23/02/2017 15:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 65/2017 - COORDENADOR ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - SÂMIO FALCÃO

23/02/2017 15:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 64/2017 - GERENTE DE SAÚDE MENTAL - GISELE MARTINS

23/02/2017 15:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 113/2017 - CONVITE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA

22/02/2017 16:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

20/01/2017 11:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 14/2017 à GEVISA, solicitando inspeção no Espaço em tela, informando esta Promotoria acerca da data da visita, com o encaminhamento do Relatório pertinente a este órgão.

20/01/2017 11:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 11/2017

20/01/2017 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nª 11/2017. Proceda-se com a comunicação de praxe acerca da prorrogação em tela.

23/11/2016 10:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

18/11/2016 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NAS DILIGÊNCIAS, PRORROGA-SE O ICP. OFICIE-SE A GEVISA SOLICITANDO INSPEÇÃO NO ESPAÇO EM TELA, INFORMANDO ESTA PROMOTORIA ACERCA DA DATA DA VISITA, COM O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO PERTINENTE A ESTE ÓRGÃO.

17/10/2016 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 0046/2016 ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ACOLHIMENTO, INSERÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 531 /2016.

27/09/2016 10:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 531/2016 à Diretora Técnica do Espaço de Acolhimento e Valorização da Vida Feminina, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do conteúdo do OFÍCIO/GAB. N. 2045/2016 (em anexo) e informações sobre as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

21/09/2016 07:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 196/2016. REITERE-SE O EXPEDIENTE.

29/08/2016 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 479/2016 à Diretora técnica do EAVV, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do conteúdo do OFÍCIO/GAB. N. 2045/2016 (em anexo) e informações sobre as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

26/08/2016 07:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 25/08/16: Junte-se aos autos Ofício/GAB Nº 2045/2016. Tendo em vista teor deste ofício se assemelhar e/ou envolver espaço de acolhimento tratado em outro procedimento, certifique-se quanto ao caso, juntando-se cópia de expediente pertinente. Oficie-se o referido espaço para manifestação acerca do conteúdo deste ofício, solicitando informações acerca das providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

29/06/2016 07:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 380/2016 ¿ 12ª PJ - SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) informações e esclarecimentos quanto ao mencionado atraso nos repasses financeiros; b) comprovação das eventuais providências administrativas (e/ou de adoção das mesmas) para corrigir as irregularidades verificadas nas questões sanitárias (no Espaço de Acolhimento e Valorização da Vida - Feminino), notadamente a: falta de Licença Sanitária; instalações físicas dos ambientes externos e internos necessitando de alguns reparos (infiltração nas paredes; porta da despensa danificada por cupins; ralos comuns; porta e tampa do vaso sanitário quebrados; conexões das pias quebradas; pia da lavanderia quebrada e piso antiderrapante danificado; despensa desorganizada; armários sem tranca; cozinha sem tela; filtro do bebedouro sem data de troca; cozinha com conexões quebradas e fixação de improviso; janelas da cozinha sem tela; piso danificado; e acondicionamento do lixo inadequado).

27/06/2016 11:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se a SESAPI, nos termos do Ofício 336/2016 12°PJ e com o registro de que as solicitações ministeriais anteriores não foram efetivamente respondidas, estando os expedientes enviados pela sesapi tratando de ponto diferente do exposto nos ofícios expedidos por esta promotoria.

27/06/2016 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício 1596/2016 - SESAPI. Após, voltem estes para análise. Teresina, 27/06/2016

27/06/2016 08:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho em anexo

27/06/2016 08:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão, após voltem estes para análise. Teresina, 22/06/2016

27/06/2016 08:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 101/2016

14/06/2016 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício/Gab n° 1448/2016. Verifique-se e certifique-se o último relatório pertinente em que constam os itens em não conformidade, o que teria ocorrido por atraso nos repasses financeiros. Teresina, 14/06/2016

14/06/2016 07:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 336/2016 - 12ª PJ - Secretário Estadual de Saúde - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a comprovação das providências administrativas adotadas para solucionar o caso.

07/06/2016 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO/GAB N. 1093/2016. Tendo em vista que o teor dos Ofícios 175/2016, 221/2016 e 307/2016 tratam, não só de manifestação (sentindo amplo), como de apresentação de documentação comprobatória das providências administrativas tomadas para sanar as irregularidades sanitárias apontadas, considerando a informação de que o não cumprimento das conformidades se deu pelo atraso nos repasses financeiros, oficie-se o Secretário Estadual de Saúde, registrando as informações indicadas nesse despacho, notadamente a comprovação de eventuais providências administrativas .

01/06/2016 09:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

EXPEDIDO 31/05/2016 Ofício 12ª PJ Nº 307/2016 - REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Relatório de Inspeção n° 24/2016 da DIVISA.

20/04/2016 11:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se Ofício ao Secretário Estadual de Saúde. Teresina, 20.4.2016.

19/04/2016 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 221/2016 ao Secretário Estadual de Saúde reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação sobre os Relatórios de Inspeção Sanitária da GEVISA, apresentando documentação comprobatória das providências administrativas tomadas para sanar as irregularidades sanitárias apontadas.

01/04/2016 09:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS ÚTEIS , SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA GEVISA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES SANITÁRIAS APONTADAS.

22/01/2016 10:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE- SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 360/2015 ORIUNDO DA GEVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 360/2015

09/12/2015 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 365/2015 - GEVISA - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, Relatórios de Fiscalização Sanitária realizadas nos Espaços de Valorização da Vida Masculino, e cópia da respectiva licença sanitária expedida pela DIVISA, se existir, tendo em vista que o teor do Ofício nº 179/2015, proveniente da GEVISA, tratou apenas de Relatório Técnico em espaço de acolhimento e valorização da vida - feminino.

09/12/2015 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 131/2015, TENDO EM VISTA QUE O TEOR DE FLS. 190/195 NÃO TRATOU DOS ESPAÇOS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA MASCULINO.

20/11/2015 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação de Portaria de conversão do Procedimento Preparatório Nº 76/2013 ¿ SIMP Nº 000176-027/2014 em Inquérito Civil Público no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

13/05/2015 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

10/03/2015 12:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2015 12:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2015 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2015 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

25/02/2015 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2015 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2015 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2015 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2015 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2015 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2014 07:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2014 07:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2014 07:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual