Acompanhamento de Processos

Processo: 000175-188/2024

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2024 15:08:06
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 04:49:11
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

17/03/2025 13:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro.   Paulis...

17/03/2025 13:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 13:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/03/2025 13:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000175-188/2024   PORTARIA Nº 041/2025   Portaria nº 041/2025. Objetos: (1) apurar ato de improbidade, consubstanciada na irregularidade no transporte escolar do Mu...

17/03/2025 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000175-188/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, noticiando irregularidade no transpo...

11/03/2025 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro.   Pauli...

11/03/2025 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

10/03/2025 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000984-188/2022   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato registrada após denúncia feito pelo Sr. Farnésio Rodrigues de S...

15/10/2024 14:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/10/2024 14:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri a determinação contida no despacho retro, reiterando o envio do expediente, conforme comprovante em anexo.   O referido é verdade. Dou fé...

18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 14:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/09/2024 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/09/2024 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000175-188/2024  PORTARIA Nº 041/2024    Portaria nº 0...

16/09/2024 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    NOTÍCIA DE FATO nº 000175-188/2024    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de No...

16/09/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o trancurso do prazo de reposta ao expediente encaminhado para a SME-Acauã-PI.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Paulistana-PI, 16 de se...

16/09/2024 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/05/2024 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-Mandado para a SEME de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 13 de maio de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414  

13/05/2024 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que realizei a prorrogação do presente procedimento com fulcro no Despacho retro.                                    ...

13/05/2024 10:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

09/05/2024 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/05/2024 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  NOTÍCIA DE FATO N° 000175-188/2024   DESPACHO-MANDADO   Cuida-se de Representação do Sr. Farnésio Rodrigues de Sousa, residente na localidade Riachinho, na zona rural do município de Acau...

29/04/2024 08:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/04/2024 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    NOTÍCIA DE FATO Nº 000175-188/2024    DESPACHO ¿  Considerando que o termo de dec...

08/04/2024 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos os documentos comprobatórios encaminhados pelo noticiante, ao tempo em que registro que fora informado que o filho do noticiante estuda na Escola Raimundo ...

04/04/2024 15:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                  Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 21 de Março de 20...

04/04/2024 15:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

04/04/2024 15:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2024 15:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32