09/07/2019 10:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Pedido de arquivamento, uma vez que se esgotaram todas as diligências possíveis sem que se tenha esclarecido os fatos.

08/07/2019 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 10:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2019 10:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, este Órgão Ministerial requer o declínio da competência deste juízo para o da 9ª Vara Criminal de Teresina-PI (Auditoria Militar), o qual deverá remeter os autos do IP à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI que atua nos feitos referentes a crimes militares.

17/04/2019 10:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria que sejam redistribuídos os presentes autos (0017219-65.2013.8.18.0140), tendo em vista que em recente decisão (04/04/2019), a Procuradoria-Geral de Justiça, no julgamento de Conflito Negativo de Atribuição entre a 56ª PJ de Teresina (Suscitante) e a 47ª PJ de Teresina (Suscitada), entendeu que, a prática de tortura contra adolescentes, é atribuição da 48ª PJ de Teresina e da 56ª PJ de Teresina, já que possuem atribuições específicas para apurar a prática de crimes de tortura (decisão anexa). Por estas razões, encaminhamos o presente processo para que seja redistribuído dentre as entre as Promotorias de Justiça de Execução Penal de Teresina.

17/04/2019 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2019 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Do exposto, este Órgão Ministerial OPINA pelo deferimento do pedido de concessão de prazo razoável para a conclusão da presente investigação, ficando ao talante de Vossa Excelência, caso concorde com o pedido, a fixação do prazo dilatório.

17/12/2018 13:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 12:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Este órgão ministerial recebeu os presentes autos de inquérito policial nº 4.026/2013, instaurado pela Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias) para apurar suposta prática do crime de tortura, ocorrida em 14 de outubro de 2012, atribuído a policiais militares, tendo como vítima o adolescente de iniciais A. S. S. Nos termos do art. 29, XIII, da Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 abril de 2018, compete à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI a atribuição para ¿atuar nos processos em que são vítimas crianças e adolescentes, inclusive nos crimes do art. 217-A do Código Penal ocorridos no ambiente intrafamiliar, nos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos crimes sexuais em que figure como vítimas crianças e adolescentes, em que essa condição seja determinante para a configuração do tipo, incluídas as medidas cautelares, inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante¿. A propósito segue, em anexo, parecer do Dr. Cláudio Roberto Pereira Soeiro, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, no bojo do processo nº 0017212-73.2013.8.18.0140 (IP nº 4.007/2013), a fim de apurar crime de igual natureza, qual seja, crime de tortura praticado por policiais militares contra vítima adolescente.

13/12/2018 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2018 12:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA.

10/12/2018 11:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 11:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 15:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2018 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2017 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Requer realização de diligências pela autoridade policial

30/05/2017 08:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 08:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2016 08:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 12:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 12:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2016 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

30/06/2016 11:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2016 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2016 11:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2015 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

14/01/2015 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2014 12:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática