28/04/2025 08:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

28/04/2025 08:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

28/04/2025 08:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/04/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2025 13:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/03/2025 08:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000174-308/2020 0800816-87.2023.8.18.0026   Ex.mo Sr. Dr. Desembargador Relator da Apelação nº 0800816-87.2023.8.18.0026 - Desembargador JOSÉ WILSON FERR...

06/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2694688)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

28/01/2025 15:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO ENCONTRA-SE NO PJE DE 2° GRAU NA CAIXA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO NO SIMP COM MANIFESTAÇÃO PARA SESCAR CÍVEL TJPI. DÚVIDAS DISTRIBUIÇÃO DE 2° GRAU RAMAIS 81433/8144.

28/01/2025 07:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2025 07:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

28/01/2025 07:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2024 08:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

05/11/2024 08:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da intimação de designação de Audiência de Conciliação.  

30/10/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2024 20:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA CARTA-CONVITE DE ID 20491336.

16/10/2024 20:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Catarina Gadelha Malta de M Rufino

10/10/2024 13:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes

10/10/2024 11:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2024 ÀS 11:20H.

10/10/2024 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2024 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE ANEXO.

22/05/2024 10:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 10:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 10:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/05/2024 10:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001242-435/2021 foi desapensado.

21/05/2024 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2024 09:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/02/2024 14:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0800816-87.2023.8.18.0026 SIMP 000174-308/2020 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI        O MINISTÉRIO PÚ...

20/11/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 13:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 14:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, encaminho os autos a local externo (2ª Vara da Comarca de Campo Maior) após cumprimento integral do despacho id. 56265901, tendo em vista a ausência de expediente judiciais abertos no pres...

14/07/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 11:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Extraia-se cópia integral dos a...

14/07/2023 11:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da(s) folha(s) de vista referente(s) ao(s) atendimento(s) aberto(s) para aferir possível ato de improbidade administrativa do atual gestor, por ausência d...

26/06/2023 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópia integral dos autos a ser registrada como AP cível, distribuído à 3aPJ/CM, para aferir possível ato de improbidade administrativa do atual gestor, por ausência de publicação de atos of...

26/06/2023 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em PDF

20/06/2023 10:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta na pasta ANDRESSA>JUDICIAL>RÉPLICA. Juntar pesquisa do id. 56211408 no PJE.

20/06/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa Portal da Transparência SAAE/Campo Maior - Junho/2023.

24/05/2023 12:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 12:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2023 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/02/2023 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

14/02/2023 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI            "Seria de todo absurdo que um Estado como o brasileiro, que, por disposição expressa de sua Constituiçã...

07/02/2023 14:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ACP na pasta ANDRESSA>JUDICIAL>ACP. Não foi possível utilizar o sistema de minuta do SIMP.

07/02/2023 14:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento de segue: 1. Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta proposto ao Serviço Autônomo d...

24/11/2022 10:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

24/11/2022 10:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Elabore a SUR checklist no ...

24/11/2022 10:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2022 08:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2269/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre a decisão de prorrogação de prazo, ...

04/10/2022 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2022 10:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 10:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão e aferição do cumprimento obrigacional pelo ente investigado

27/09/2022 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC nº 034/2021.000174-308/2020  DECISÃO  Prorrogação de Prazo    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a notícia de ausência...

15/08/2022 07:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de proocolo em virtude de retorno das férias.

26/07/2022 11:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação

26/07/2022 11:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de São Campo Maior/...

26/07/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo SAAE DE CAMPO MAIOR/PI referente a Notificação enviado a Wellington Sena. E, para constar, lavro e assino o pre...

30/05/2022 12:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 12:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido em Lote.

19/05/2022 11:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebido em Mãos - Notificação Wellington Sena.

18/05/2022 10:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expedição Motorista.

12/05/2022 12:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação - Wellington Sena

22/03/2022 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

18/03/2022 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/03/2022 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução após juntada de resposta.

14/03/2022 08:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pela SAAE CAMPO MAIOR: 1. Protocolo de Resposta via E-mail. E, para constar, lavro e assino o presente T...

14/03/2022 08:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 08:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 08:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 08:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 08:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 10:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/01/2022 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/01/2022 08:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 13:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 07:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 11:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 09:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 09:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001242-435/2021 foi apensado.

17/11/2021 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 10:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 10:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 08:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 14:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/10/2021 07:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 07:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2021 07:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2021 07:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

07/05/2021 12:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 15:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetidos em virtude de retorno de férias.

05/03/2021 10:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 17:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 17:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 10:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 09:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 16:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 16:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2020 16:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2020 16:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000174-308/2020 DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de representação apresentada por ADALBERTO DE BRITO PORTO NETTO, o qual noticia que o SAAE/Campo Maior não disponibiliza em seu sítio eletrônico (https://saaecampomaior.com.br) informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, imprescindíveis para a transparência da Administração Pública, seja ela direta ou indireta. Não sendo caso de indeferimento, pois o fato narrado configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, DETERMINO a autuação do presente como NOTÍCIA DE FATO, com trâmite exclusivamente eletrônico, e desde já: a) certifique-se a SU quanto a existência de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo SAAE/Campo Maior cujo objeto diga respeito ao seu portal da transparência; b) seja realizado checklist no portal da transparência do SAAE/Campo Maior, utilizando-se os modelos disponibilizados pelo CACOP através do Ofício Circular n° 02/2020/CACOP; c) com remessa dos documentos iniciais, solicite-se ao SAAE/Campo Maior informações sobre os fatos noticiados; d) comunique-se ao noticiante, por meio eletrônico, a instauração do presente procedimento. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

17/03/2020 11:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>EXTRAJUDICIAL>NF>DESPACHOS.

10/03/2020 08:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação.

10/03/2020 08:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 08:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO.

06/03/2020 13:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio em decorrência de férias da servidora.

06/03/2020 10:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça Inicial.

06/03/2020 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual