Acompanhamento de Processos

Processo: 000174-107/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2020 10:27:01
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 10:58:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 33/2020 - NF nº 78/2020

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí

Histórico de Movimentações

11/10/2023 13:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

11/10/2023 13:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 57282861 do SIMP, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o downlo...

11/10/2023 09:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2023 09:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2023 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 33/2020 SIMP nº 000174-107/2020 Assunto: Apurar irregularidades atinentes aos servidores públicos da área da saúde do município de Santa Rosa do Piauí/PI, como negativa de concess...

11/10/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 12:20:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

17/07/2023 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/07/2023 10:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/07/2023 10:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56298427 do SIMP, o interessado do arquivamento dos autos, foi cientificado através do ofício...

14/07/2023 10:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 915-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 33-2020 - 2ª PJO.

14/07/2023 10:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 914-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SRP IC 33-2020 - 2ª PJO e CE.

10/07/2023 12:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura dos ofícios 914 e 915.

29/06/2023 13:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias.

29/06/2023 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento em razão  de o objeto que ensejou o registro do procedimento em epígrafe restar solucionado.

01/03/2023 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

25/02/2023 19:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando que se proceda a análise dos autos 

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2022 10:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/09/2022 09:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54381382 do SIMP, conforme diligências no ID: 54385054 do SIMP. Certifico ainda, a anotação de...

16/09/2022 11:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1594-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 33-2020 - 2ª PJO e CE.

16/09/2022 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54381382. 

16/09/2022 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54381382.

16/09/2022 08:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC. 

16/09/2022 08:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/07/2022 15:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 15:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/03/2022 15:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717253 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53113694 e 53113725 do S...

07/03/2022 15:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 23-2022 - SRP e anexos em resposta ao ofício 463-2022 - 2ª PJO.

07/03/2022 15:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 463-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 33-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 09:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 09:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 12:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 00:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2021 17:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/10/2021 17:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2021 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2021 11:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/10/2021 17:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/10/2021 17:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/10/2021 17:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho anterior.

04/10/2021 17:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2021 19:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2021 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2021 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2021 13:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2021 13:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2021 22:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2021 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2021 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 13:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 13:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2020 13:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 12:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/08/2020 10:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/08/2020 16:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/08/2020 16:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/08/2020 08:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/08/2020 08:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/08/2020 08:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/08/2020 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/08/2020 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/08/2020 11:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 14:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 10:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 09:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2020 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/08/2020 20:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/08/2020 20:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 12:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/07/2020 11:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/07/2020 10:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/07/2020 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2020 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31