07/02/2025 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão de arquivamento Id: 60318941, homologado pelo CSMP-PI Id: 61276600

06/02/2025 14:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:00:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 13:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 13:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 12:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 12:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

26/11/2024 12:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7883/2024  Certifico, que,  encaminhei cópia da  Decisão de arquivamento dos autos à Sra. Francisca Santyla Brandão Bastos (Id: 60890935), aos Municípios de Picos-PI (Id: 60890327) e de ...

26/11/2024 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

26/11/2024 12:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

26/11/2024 11:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

07/11/2024 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 12:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

06/11/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

06/11/2024 12:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

25/10/2024 12:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encerro minhas atividades no MPPI e realizo o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável Francisca Barros.   

11/10/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

07/10/2024 09:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora Francisca, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para ela distribuídos.  

02/10/2024 13:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 15:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 15:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento por ausência de justa causa

26/09/2024 12:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro.  

26/09/2024 12:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6718/2024 em PDF.   

26/09/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6717/2024 em PDF.   

26/09/2024 11:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000389.09.2024 - Solicitante: WILCA LUCAS CAVALCANTE - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 5
Parte(s) Representada(s): Município de Picos-PI (PE);

26/09/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000390.09.2024 - Solicitante: WILCA LUCAS CAVALCANTE - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

13/09/2024 11:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

04/09/2024 10:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

04/09/2024 08:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 08:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/09/2024 14:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 09:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5429/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59254776, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofício...

08/08/2024 08:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000135.08.2024 - Solicitante: Andreya Lorena Santos Macedo - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

28/06/2024 09:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do ofício 3676/2024/SUPJP à APAAS via WhatsApp em 28.06.2024

28/06/2024 09:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

20/06/2024 09:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/06/2024 13:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 12:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3787/2024 Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho (58908251) antes de ser comunicado à Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS) sobre o defe...

09/06/2024 06:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 08:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000274.05.2024 - Solicitante: Andreya Lorena Santos Macedo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/06/2024 10:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

21/05/2024 14:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 14:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000174-088/2020     DESPACHO       Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir da Notícia de Fato n. 95.2019 de SIMP 000783.090.2019, encaminhada pela 3ª PJ de Picos, a qual denota ...

25/04/2024 09:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 09:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2555/2024 Certifico que os Despachos (57313877 e 58084126) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo dos autos (58255439); 2. Comunicação ao CSMP-PI (58255439); 3...

25/04/2024 07:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000455.04.2024 - Solicitante: Andreya Lorena Santos Macedo - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

26/03/2024 12:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via

19/03/2024 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1751/2024 Certifico que como não houve a confirmação de recebimento do Ofício 966/2024-SUPJP (58258389) encaminhado via e-mail dia 28.02.2024(58258432), o expediente foi repassado, nest...

28/02/2024 10:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 966/2024-SUPJP

28/02/2024 10:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 966/2024-SUPJP

28/02/2024 08:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1196/2024 Certifico que o Despacho (58084126) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação do prazo deste protocolo (58255084); 2. Comunicação ao CSMP-PI (58255439). Era o que t...

28/02/2024 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP-PI

28/02/2024 08:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (58084126

27/02/2024 12:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/02/2024 08:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 08:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000174-088/2020  DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Compulsando-se detidamente os autos, verificou-se que o prazo procedimental se encontra vencido, carecendo-se de regularização, notadamente no ...

05/02/2024 09:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 12:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 12:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP n. 000174.088.2020          DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir da Notícia de Fato n. 95.2019 de SIMP 000783.090.2019, encaminhada pela 3ª PJ de Picos, a...

17/10/2023 12:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigida 

10/10/2023 11:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

05/10/2023 10:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 09:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 10:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 10:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6848/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (56868998) da seguinte forma: 1. Juntada do Histórico Profissional da senhora Francisca Santyla Brandão Bastos (57199480)...

02/10/2023 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Histórico Profissional de Francisca Santyla Brandão Bastos

15/09/2023 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 10:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

04/09/2023 13:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

01/09/2023 12:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

14/08/2023 07:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 10:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5504/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (56558104) da seguinte forma: 1. Juntada dos documentos encaminhados pelo TCE/PI por meio do link: https://bit.ly/44DrmBc...

08/08/2023 10:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo TCE/PI, via link https://bit.ly/44DrmBc

03/08/2023 18:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 18:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

03/08/2023 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC. DESPACHO

03/08/2023 10:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC. DESPACHO

03/08/2023 07:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 09:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 09:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5182/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (56066046), com resultado positivo, da seguinet forma: 1. Expedição do Ofício 3104/2023 ao TCE/PI (56152579); 2. Certid...

28/07/2023 08:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício n.° 3104/2023 encaminhada pelo TCE/PI

24/07/2023 12:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Rastreamento de entrega de correspondência

11/07/2023 11:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem dos correios

19/06/2023 09:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4092/2023   Certifico que encaminhei, nesta data, via correios, o OFÍCIO N° 3104/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56152579) ao TCE/PI. Certifico, ainda, a impossibilidade de en...

12/06/2023 11:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3104/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/05/2023 09:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/05/2023 12:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

18/05/2023 13:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

16/05/2023 11:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 11:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído. Sem diligências pendentes, devolvo os autos ao gabinete.

12/05/2023 19:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorne o feito para redistribuição. 

12/05/2023 09:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 09:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3228/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55571188 com resultado positivo, conforme itens a seguir:   1- OFÍCIO N° 2272/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS (5...

12/05/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2274/2023

10/05/2023 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição

10/05/2023 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 11:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2275/2023

09/05/2023 09:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2272/2023

09/05/2023 09:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 2273/2023

02/05/2023 10:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício 2273/2023

02/05/2023 10:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2275/2023

25/04/2023 10:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 2274/2023

24/04/2023 11:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2275/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

24/04/2023 11:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2274/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

24/04/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2273/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

24/04/2023 10:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2272/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

11/04/2023 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/04/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

05/04/2023 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

04/04/2023 13:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 10:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2340/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (55475975), com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1- Encaminhamento de Ofício à Sra. Francisca Santyla Brandão...

04/04/2023 10:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Oficio 1857/2023

30/03/2023 11:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1857/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

27/03/2023 14:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 14:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

27/03/2023 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

27/03/2023 12:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

27/03/2023 11:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 08:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 08:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2102/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 55296994, com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1- Envio de Ofício à Sra. Francisca Santyla Brandão Bastos (55...

27/03/2023 08:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 1378/2023 encaminhada pela Sra. Francisca Santyla Brandão Bastos

10/03/2023 09:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1378/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

02/03/2023 13:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 13:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Anexo. 

01/03/2023 13:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

01/03/2023 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

27/02/2023 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 1299/2023 Cerifico que a Sra. Francisca Santyla Brandão Bastos apresentou resposta, sendo esta juntada aos autos (ID: 55237957). Sem diligências pendentes, devolvo os autos ao gabinet...

24/02/2023 09:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 385/2023

14/02/2023 10:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anexo.

13/02/2023 11:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 11:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 1127/2023 Cerifico que o Despacho (54840908) foi cumprido integralmente, com resultado negativo, da seguinte forma: 1- Ofício à Sra. Francisca Santyla Brandão Bastos (54996673) e junt...

13/02/2023 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1126/2023 Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada resposta ao OFÍCIO N° 385/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS (54996673), recebido em 20.01.20...

20/01/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do Oficio 385/2023 via WhatsApp, nesta data, 20/01/2023.

20/01/2023 12:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 385/2023-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

07/12/2022 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (ID: 54515453).

06/12/2022 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

01/12/2022 14:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

01/12/2022 13:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.Extra.PP e IC.Despacho

28/11/2022 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7072/2022 Certifico que o Despacho (54515453) foi cumprido integralmente, com resultado positivo, da seguinte forma: 1- Comunicação ao CSMPPI (54517378); 2- Ofício ao PGM de Picos/P...

25/10/2022 08:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício 4000/2022 encaminhada pela PGM de Picos-PI.

07/10/2022 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6793/2022   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 4000/2022 e despacho ao(s) destinatário(s), via peticionamento eletrônico. Picos, 07 de outubro de 2022. Francisca...

07/10/2022 10:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3330 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 13/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Encaminhamento do Ofício 4000/2022 e despacho à PGM de Picos-PI.

07/10/2022 10:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4000/2022-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Ao Senhor Antônio José de Carvalho Júnior Procurador do Município de Picos-PI Procuradoria-Geral do Município de Picos-PI     Ass...

07/10/2022 10:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da prorrogação de prazo dos autos ao CSMPPI

07/10/2022 08:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

22/09/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Prorrogação.

15/09/2022 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 09:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO n.° 6418/2022 Certifico que o Despacho (53893949) foi cumprido integralmente, com resultado positivo da seguinte forma: - Juntada de resposta do ofício 807/2022 encaminhada pelo Procurado...

15/09/2022 08:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000093.09.2022 - Solicitante: JUAREZ JOSÉ ANTÃO DE ALENCAR - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

14/09/2022 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho protocolo para cumprimento

14/09/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

14/09/2022 09:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5612/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2997/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(54088510) para postagem via correios.

02/08/2022 09:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2997/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 02 de agosto de 2022.  A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Pio IX-PI  Pre...

02/08/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5611/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2603/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53901956) enc...

29/07/2022 10:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2603/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53901956) encaminhado via correios.

01/07/2022 10:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4828/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2603/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53901956) para postagem via correios.

01/07/2022 10:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2603/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 1° de julho de 2022.  A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Pio IX-PI  Pref...

01/07/2022 09:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000014.06.2022 - Solicitante: JUAREZ JOSÉ ANTÃO DE ALENCAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

30/06/2022 12:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

29/06/2022 08:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

13/06/2022 12:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

13/06/2022 10:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

07/06/2022 12:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4295/2022   Certifico que o Despacho(53702304) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao PGM de Pio IX(53703247); 2) Juntada de resposta encaminhada pelo...

07/06/2022 12:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000002.04.2022 - Solicitante: JUAREZ JOSÉ ANTÃO DE ALENCAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

31/05/2022 09:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4045/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2199/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53703247), para postagem via Correios, ao PGM de Pio IX.

31/05/2022 09:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2199/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 31 de maio de 2022.    A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Pio IX-PI  P...

31/05/2022 09:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/05/2022 13:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

10/05/2022 10:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

10/05/2022 09:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à 1ª Promotoria de Justiça em observância ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

27/04/2022 10:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3078/2022   Certifico que o Despacho(34508405) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao PGM de Pio IX(34725079); 2) Expedição de ofício ao PGM de Picos(...

23/03/2022 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2033/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 807/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(ID: 34725079), para postagem via Correios, à PGM de Pio IX.

23/03/2022 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2025/2022   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 807/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(ID: 34725079) encaminhado, via email, à...

23/03/2022 09:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pela PGM de Picos.

14/03/2022 20:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1741/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 807/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(ID: 34725079), via email, à PGM de Pio IX.

14/03/2022 20:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 808/2022-000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS encaminhado ao PGM de Picos.

07/03/2022 21:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1483/2022   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento/leitura do OFÍCIO N° 807/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(ID: 34725079) encaminhado, via ...

07/03/2022 16:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1478/2022   Certifico que tendo em vista a instabilidade do SIMP e do peticionamento eletrônico do MP, razão pela qual ficou impossibilitada a entrega da notificação eletrônica, encami...

22/02/2022 14:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 13:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2489 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 04/03/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: A(o) Senhor(a), Procurador(a) Geral do Município de Picos-PI encaminho o OFÍCIO N° 808/2022- 000174-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS solicitando informações.

22/02/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

21/01/2022 14:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 14:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 11:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 08:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 14:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

01/12/2021 12:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 09:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

13/10/2021 10:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/10/2021 12:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento

15/09/2021 13:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 15:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 14:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 10:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 10:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 09:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 08:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2021 14:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2021 14:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 09:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 09:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 13:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 13:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2021 15:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 12:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 16:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 17:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos do esforço concentrado ao servidor de origem. Fim do prazo do esforço concentrado, conforme Portaria PGJ/PI Nº 59/2021.

29/01/2021 11:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 09:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de processos do esforço concentrado para continuidade de cumprimento.

11/01/2021 08:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos do esforço concentrado ao servidor de origem. Servidor designado fruindo férias.

30/11/2020 14:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de 61 processos do esforço concentrado.

30/11/2020 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2020 16:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2020 16:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2020 16:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2020 15:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/08/2020 20:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 20:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual