Acompanhamento de Processos

Processo: 000173-027/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2019 11:37:07
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 06:22:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital Getúlio Vargas
Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí
Fepiserh - Fundação Estatal Piauiense De Serviços Hospitalares

Histórico de Movimentações

14/02/2022 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

10/02/2022 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 13:41:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 13:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2021 10:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2021 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 08:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 08:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2020 08:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 08:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/06/2020 12:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2020 18:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2020 18:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2020 09:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 307/2020

19/03/2020 09:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do Diretor Geral do HGV

12/03/2020 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0588/2020 - Concede dilação de prazo e requisita informações ao presidente da FEPISERH.

12/03/2020 08:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 087/2020, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 254/2020.

12/03/2020 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 087/2020, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 254/2020.

05/02/2020 08:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0256/2020 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 01/2020 ao CAODS.

05/02/2020 08:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0255/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 01/2020 ao CSMP.

05/02/2020 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0254/2020 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 01/2020 à FEPISERH.

05/02/2020 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0253/2020 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 01/2020 à Diretoria Geral do HGV.

05/02/2020 08:34:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 01/2020 - Recomenda à FEPISERH e à Diretoria Geral do HGV a manutenção das roupas hospitalares do hospital.

05/02/2020 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0252/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do Procedimento Preparatório Nº 124/2019.

05/02/2020 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências

05/02/2020 08:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 124/2019, bem como a realização de outras diligências.

04/02/2020 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 477/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2170/2019.

04/02/2020 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 477/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2170/2019.

14/01/2020 15:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício GABINETE Nº 2235/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1875/2019.

14/01/2020 15:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GABINETE Nº 2235/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1875/2019.

19/12/2019 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2170/2019 que requer complementação do resposta ao FEPISERH

12/12/2019 13:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 424/2019

12/12/2019 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 424/2019

12/12/2019 13:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2170/2019 - que requisita informações à FEPISERH

03/12/2019 12:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação da portaria n°187/2019 no Diári Eletrônico do MPPI

03/12/2019 12:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de publicação da Portaria n° 187/2019 que resolve instaurar PP 124/2019 a fim de apurar possíveis desabastecimento de roupa hospitalares para os pacientes internados no Hospital Getúlio Vargas

08/11/2019 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1877 2019 - FEPISERH - Requisitando informações sobre roupas hospitalares do HGV

08/11/2019 08:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1876 2019 - Direção do HGV- Requisitando informações sobre roupas hospitalares

08/11/2019 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 1875 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 187 2019

08/11/2019 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 1874 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 187 2019

07/11/2019 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 187-2019 - PP nº 124 2019 - Falta roupas hospitalares no HGV

07/11/2019 11:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37