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Processo: 000172-221/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2023 16:24:02
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 09:11:33
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0820556-77.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Welleson Veras Gomes Da Silva
Francisco Das Chagas Rodrigues De Sousa

Histórico de Movimentações

30/04/2025 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2025 17:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2025 17:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

25/04/2025 17:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/04/2025 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem contrarrazões à apelação interposta pelo réu.

04/04/2025 10:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Pablo Guilherme Franco da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Felipe Paes Landim Neiva)

01/04/2025 08:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/04/2025 08:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2025 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença datada de 09.12.2025, ID 68028043.

07/02/2025 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 07:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maria Vitoria dos Santos Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 07:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/02/2025 07:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/03/2024 19:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer em pedido de revogação de cautelar de monitoramento.

13/03/2024 19:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2024 07:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/03/2024 07:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/01/2024 15:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem alegações finais do MP.

08/01/2024 15:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 07:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/12/2023 07:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/10/2023 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada e concluída.  

30/06/2023 19:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 14.08.2023, às 10:00 horas.

30/06/2023 19:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2023 10:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/06/2023 10:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/06/2023 07:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem réplica à resposta escrita e parecer sobre pedido de revogação.

16/06/2023 07:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 08:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2023 08:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 08:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2023 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/05/2023 00:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

09/05/2023 13:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/05/2023 13:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/05/2023 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

08/05/2023 09:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

02/05/2023 08:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 07:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituído por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 07:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 07:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/04/2023 16:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 16:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME MANIFESTAÇÃO ORAL CONSIGNADA EM ATA DE AUDIÊNCIA

30/04/2023 16:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 16:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME MANIFESTAÇÃO ORAL CONSIGNADA EM ATA DE AUDIÊNCIA

30/04/2023 16:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 16:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2023 16:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46