Acompanhamento de Processos
Processo: 000172-172/2019
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
08/07/2021 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.
07/07/2021 20:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/05/2021 19:42:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
14/04/2021 01:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 15:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2021 11:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 11:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2021 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
07/01/2021 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2020 12:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2020 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2020 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
20/08/2020 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2020 11:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2020 11:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2020 13:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em decorrência do Ofício nº 416/2019 - GAB-SUP-SDU-LESTE constatei a ocorrência de eventos em pelo menos 16 (dezesseis) dias diferentes no ano de 2019 nos arredores da Avenida Raul Lopes, levando à ocorrência de espaçamento temporal entre cada evento menor do que 23 (vinte e três) dias.
06/05/2020 13:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em consulta ao sistema Prodater, buscando pelo processo nº 00037.000352/2020-47, encontrei que a solicitação deste Ministério Público realizada mediante Ofício nº 64/2020 se encontra parada desde o dia 14 de fevereiro de 2020, totalizando 99 (noventa e nove) dias de resposta pendente.
05/05/2020 13:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício à SEMAM, reiterando o Ofício nº 64/2020.
05/05/2020 13:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2020 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2020 13:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ofício nº 65/2020 expedido à STRANS.
13/02/2020 13:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ofício nº 64/2020 expedido à CONDEMA.
13/02/2020 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos autos do Ofício nº 416/2019, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Leste.
13/12/2019 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2019 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40