07/03/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 14:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

07/03/2025 14:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 161/2025-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da A...

19/02/2025 10:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 161/2025-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Púb...

10/02/2025 09:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

10/02/2025 09:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 161/2025-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviço...

17/01/2025 08:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

05/12/2024 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2024 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

04/12/2024 08:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

21/11/2024 10:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 10:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

21/11/2024 10:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 45/2024 - ASERPA, e resposta ao Ofício Nº. 1537/2024-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presid...

07/11/2024 09:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1537/2024-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públic...

06/11/2024 09:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1536/2024-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 06 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almei...

04/11/2024 14:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/11/2024 14:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos ofícios de Ofício Nº. 1536/2024-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1537/2024-000170-369/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Ao Senhor FRANCISCO...

04/11/2024 14:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu prazo de resposta do Ofício Nº. 1269/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da Agência Parnaibana de ...

31/10/2024 13:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 31 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de A...

08/09/2024 00:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 04 de setembro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Parnaíba (PI)...

04/09/2024 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 15:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 15:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

02/08/2024 15:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

02/08/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

01/08/2024 15:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/07/2024 10:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 10:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000170-369/2021 DESPACHO - ID 58971827 Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - RESULTADO PENDENTE _ ID 59576917 : 06 DE AGOSTO DE 2024 Prorrogue - RESULTADO POSITIV...

26/07/2024 10:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0027435/2024-13 Ofício Nº. 1270/2023/170-369/2021-SUPJP-1PJ

26/07/2024 10:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1270/2023/170-369/2021-SUPJP-1PJ

25/07/2024 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1269/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06 DE AGOSTO DE 2024

15/07/2024 07:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1269/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ

29/05/2024 23:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2024 09:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

27/05/2024 15:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/07/2023 09:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55962390   comunique-se a prorrogação do prazo do presente procedimento ao CSMP AGUARDANDO CORREÇÃO PELO GABINETE CF. ANEXO eitere-se os termos do ofí...

16/05/2023 22:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

16/05/2023 22:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

16/05/2023 22:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

05/05/2023 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em sharepoint. 

03/05/2023 23:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/03/2023 10:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54878119   oficie-se a Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, requisitando ... RESULTADO NEGATIVO, cf. ID 55293171

02/03/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO HOUVE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 67/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ

24/01/2023 08:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 67/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ

24/01/2023 08:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 67/2023/170-369/2021-SUPJ-1PJ

09/01/2023 12:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

13/12/2022 14:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

12/12/2022 14:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

14/09/2022 12:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54072349   a) com cópia da manifestação de resposta da Agência Parnaibana de Regu-lação dos Serviços Públicos (ASERPA), consoante Documento N°. 4360026, r...

14/09/2022 12:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2590/2022/170-369/2021-SUPJP

30/08/2022 10:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2590/2022/170-369/2021-SUPJP

30/08/2022 10:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2590/2022/170-369/2021-SUPJP

29/07/2022 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 13:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

27/07/2022 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

18/03/2022 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 08:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que concerne à PORTARIA ID: 34492618   T1. Autue-se a presente Portaria, acompanhada dos documentos que originaram sua instauração, e registro dos autos em livro próprio, conforme de...

10/03/2022 21:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

10/03/2022 21:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2022 11:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000170-369/2021   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício nº. 731/2022/170-369/2021-SUPJP com cópia do Ofício nº 116/2021 proveniente da ASERPA, ao Diretor-Presi...

05/03/2022 16:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000170-369/2021   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº.Ofício Nº. 714/2022/000170-369/2021-SUPJP e a Portaria 12-01/2022 anexa, ao Coordenador do Centro de...

05/03/2022 16:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000170-369/2021   CERTIDÃO   CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº. 699/2022/000170-369/2021-SUPJP e a Portaria 12-01/2022 anexa, ao Conselho Superior do Ministério Pú...

18/02/2022 15:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 12:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2022 12:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2022 11:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 14:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2022 14:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 11:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

15/01/2022 17:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/12/2021 12:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 12:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 20:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 20:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/10/2021 20:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/10/2021 11:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

23/09/2021 09:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 13:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 13:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 13:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 13:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 13:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2021 11:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 07:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2021 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/06/2021 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 01:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 09:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 11:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 23:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 23:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

07/04/2021 23:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 09:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 16:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 16:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 18:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 18:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2021 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 09:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de autuação de notícia de fato.

15/01/2021 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notícia de Fato movimentada para a 1PJP para o movimento finalístico de juntada de despacho ministerial.

15/01/2021 08:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 08:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual