Acompanhamento de Processos

Processo: 000170-206/2024

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2024 12:13:30
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 09:56:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público (ICP) Nº 09/2024.

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora » Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

31/03/2025 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 11:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/03/2025 10:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício Nº 254/2025, encaminhado ao CSMP, para decisão de Homologação de Arquivamento. 

25/03/2025 10:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício Nº 253/2025, encaminhado via wathsapp, ao Sr. Helvécio Mota. 

20/03/2025 09:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial. 

19/03/2025 12:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE ARQUIVAMENTO)    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 09/2024 SIMP Nº 000170-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os indícios de supressão de 335,96 ha vege...

19/03/2025 12:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo, documentos enviados pelo investigado em anexo à defesa. 

22/11/2024 13:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí-PI, 22 de novembro de 2024.  

29/10/2024 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   CERTIDÃO          CERTIFICO para os devidos fins de direito que, na tentaiva de Notificar a Sra. Maria Izabel Freitas de Gondra, esta Secreta...

23/10/2024 08:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial.

17/10/2024 16:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 09/2024 SIMP Nº 000170-206/2024 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar os indícios de supressão de 335,96 ha vegetaç...

07/10/2024 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uurçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí-PI, 07 de outubro de 2024.  

07/10/2024 08:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta ao Ofício nº 570/2024. Uruçuí, 07 de outubro de 2024.  

19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, o Sr. Helvecio Mota dos Reis, fora devidamente cietificado através do Whasapp acerca do deferimento do pedido de dilação de prazo para respost...

17/09/2024 13:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial.

17/09/2024 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

000170-206/2024 

12/09/2024 14:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/09/2024 14:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/09/2024 11:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 504/2024, encaminhado via wathsapp, ao Sr. Helvecio Mota Reis. 

05/09/2024 10:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 503/2024, encaminhado via E-mail, à Sra. Maria Izabel Freitas. 

27/08/2024 11:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do despacho retro.

27/08/2024 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho em anexo.

07/08/2024 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 07 de agosto de 2024. João Henrique Alves da...

07/08/2024 08:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da reposta ao Ofício n° 397/2024-02ªPJU Uruçuí, 07 de agosto de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

11/07/2024 08:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhado via SEI.

26/06/2024 10:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta ao Ofício nº 321/2024. Uruçuí, 26 de junho de 2024.  

14/06/2024 09:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

14/06/2024 08:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

13/06/2024 16:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento do último despacho ministerial.

13/06/2024 16:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho ministerial em anexo.

10/06/2024 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Considerando o teor da PORTARIA PGJ/PI Nº 2081/2024, nesta data, encaminho os procedimentos em trâmite ao assessor do gabinete da 2ª PJ de Uruçuí.

06/06/2024 09:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Certifico, para os devidos fins, que diante da Certidão no movimento à id. 58952116, nesta data, busquei realizar um levantamento através do sistema de Busca Integrada de Dados (BID) do Ministério Púb...

28/05/2024 08:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/05/2024 08:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/05/2024 14:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação da Portaria deste Procedimento no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 20 de maio de 202...

17/05/2024 10:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento à SECCSMP e ao CAOMA (SEI n° 19.21.0310.0018183/2024-65), para conhecimento....

17/05/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2024 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/05/2024 11:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro.

15/05/2024 11:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexa.

22/04/2024 12:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e objeto do presente Atendimento a...

22/04/2024 12:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, manifestação e minutas enviadas pelo CAOMA, através do SEI nº 19.21.0006.0014263/2024-79. O referido é verdade, dou fé.     Lyvia Raquel Silva Lopes  Assessora da 2ª PJ de ...

22/04/2024 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2024 12:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20