17/01/2023 13:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/01/2023 13:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54578462   Para fins de cumprimento do disposto nos § 1º e § 3º, do artigo 10, daResolução do CNMP Nº. 23/2007, determino a cientificação da noticiante do...

07/12/2022 13:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:30:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/11/2022 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 10:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 09:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

04/11/2022 09:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030138/2022-79 via SEI com Ofício Nº. 3314/2022/169-369/2021 - SUPJP em anexo

04/11/2022 09:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3314/2022/169-369/2021 - SUPJP

04/11/2022 07:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3322/2022/169-369/2021-SUPJP

04/11/2022 07:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3322/2022/169-369/2021-SUPJP

03/11/2022 14:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO :ANO VI - Nº 1202 Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022

18/10/2022 23:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos.

17/10/2022 11:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

13/10/2022 11:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/09/2022 12:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54211188   a) reitere-se os termos do Ofício Nº. 2109/2022/169-369/2021-SUPJP,endereçado à Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos - ASERPA,...

20/09/2022 12:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2760/2022/169-369/2021-SUPJP

05/09/2022 08:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2760/2022/169-369/2021-SUPJP

19/08/2022 23:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

19/08/2022 13:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/08/2022 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 08:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53770790   Autue-se a presente Portaria, acompanhada dos documentos queoriginaram sua instauração, e registro dos autos em livro próprio, conforme determi...

10/08/2022 08:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021975/2022-96 via SEI com Ofício Nº. 1921/2022-169-369/2021-SUPJP em anexo

10/08/2022 07:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021971/2022-10 via SEI com Ofício Nº. 2113/2022/169-369/2021-SUPJP em anexo

10/08/2022 07:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1921/2022-169-369/2021-SUPJP

10/08/2022 07:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2113/2022/169-369/2021-SUPJP

27/07/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que concerne às diligências determinadas, a publicação da PORTARIA N°. 05-06/2022 CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL no DOMPE: ANO VI - Nº 1114 Disponibilização: Q...

21/07/2022 07:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 07:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2022 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIÇÃO PARA RAIMUNDO W P S JR

18/07/2022 10:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2109/2022/169-369/2021-SUPJP

18/07/2022 10:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2109/2022/169-369/2021-SUPJP

08/06/2022 14:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

08/06/2022 14:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 14:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2022 14:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 05-06/2022, referente à conversão dos autos em Inquérito Civil.

08/06/2022 14:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil.

07/06/2022 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

06/06/2022 09:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

29/03/2022 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO OS AUTOS PARA ANÁLISE.

29/03/2022 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício nº. 375/2022/169-369/2021 - SUPJ/PHB-PI que chegou ao conhecimento da SU de forma impressa.

29/03/2022 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

24/02/2022 20:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 20:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 20:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 20:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2022 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado para cumprimento de diligências constantes dos autos dos respectivos procedimentos.

18/02/2022 15:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 11:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 07:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 07:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 20:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 20:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

18/11/2021 20:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/11/2021 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em Share point.

17/11/2021 08:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA.

19/10/2021 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 08:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2021 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2021 12:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 13:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 14:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/08/2021 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 13:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

09/08/2021 11:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 09:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 09:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 15:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 15:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 12:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

16/04/2021 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/04/2021 11:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e correção de minuta em anexo ao share point.

05/04/2021 10:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 18:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 18:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2021 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 09:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de autuação de notícia de fato.

15/01/2021 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notícia de Fato movimentada para a 1PJP para o movimento finalístico de juntada de despacho ministerial.

15/01/2021 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 08:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2021 08:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual